Rádio Heinze

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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou, na última terça-feira, dia 12, da reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Dicol - que debateu a proposta de Resolução sobre a Consulta Pública nº 112, que prevê restrições a fabricação de cigarros. Apesar do consenso dos diretores sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco, o uso do açúcar gerou dúvidas e, após discussões, ficou definido que a votação ocorrerá na próxima reunião da Dicol, no mês de março.

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 Em vídeo: Heinze fala sobre a reunião da Anvisa
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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou, na última terça-feira, dia 12, da reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Dicol - que debateu a proposta de Resolução sobre a Consulta Pública nº 112, que prevê restrições a fabricação de cigarros. Apesar do consenso dos diretores sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco, o uso do açúcar gerou dúvidas e, após discussões, ficou definido que a votação ocorrerá na próxima reunião da Dicol, no mês de março.

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O novo secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior, que assumiu no lugar de Gilson Bittencourt, garantiu nesta quinta-feira, durante audiência com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que irá analisar as questões relacionadas à competitividade do arroz, soja e maçã, como carga tributária, assimetrias do Mercosul e o elevado custo de produção.
 
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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou a mesa diretora da Câmara dos Deputados uma Proposta de Fiscalização e Controle – PFC 61/2011 – para que a Comissão de Agricultura investigue os procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito as demarcações de terras indígenas no país.

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Em vídeo: Heinze propõe que Câmara investigue demarcações de terras indígenas

 
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou que sejam apresentadas defesas dos proprietários de terras para as possíveis demarcações das reservas indígenas de Mato Preto em Erebango, Erechim e Getúlio Vargas e Passo Grande do Rio Forquilha em Sananduva e Cacique Doble, com levantamento detalhado das possíveis inconsistências nos laudos antropológicos propostos pela Fundação Nacional do Índio - Funai. A decisão foi anunciada durante audiência na última quinta-feira (8), após denúncias de irregularidades apontadas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), lideranças classistas, vereadores e prefeitos das regiões de conflito.

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Em vídeo: Heinze denuncia irregularidades nas demarcações de áreas indígenas

 
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A procuradora Geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN,   Adriana Queiróz de Carvalho, afirmou que o órgão não tem interesse em reabrir o programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União- DAU, porém, garantiu que é necessário buscar uma nova fórmula para o pagamento da dívida. A afirmação ocorreu durante reunião com os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Nelson Padovani (PSC/PR). 

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Em vídeo: PGFN nega reabertura de prazo, mas aceita discutir nova regra para pagamento dos débitos em DAU
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As diferenças na tributação de produtos agrícolas brasileiros, principalmente do arroz e do trigo, em relação aos demais países do Mercosul, foram debatidas na última quarta-feira, dia 7, durante audiência pública da subcomissão especial criada por iniciativa do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) para propor medidas para corrigir as assimetrias existentes entre os membros do Bloco.

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Em vídeo:Heinze destaca trabalho da subcomissão do Mercosul e solução para os problemas do arroz