Rádio Heinze




O Banco Central do Brasil – Bacen - divulgou nesta quarta-feira, 2 de outubro, a resolução 4.272, que autoriza o refinanciamento das operações de custeios, investimentos e FAT Giro Rural dos produtores de soja, milho e trigo que tiveram as colheitas comprometidas em decorrência da falta de chuvas. A norma só é válida para municípios do estado do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência ou de calamidade pública em 2005 e 2012 em razão da estiagem e contempla 376 localidades.

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 Em vídeo: Heinze fala sobre o pacote de ajuda aos sojicultores





Energia para Todos. Esse foi o tema da reunião proposta pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que foi realizada no último dia 26 de agosto, durante a Expointer/2013. O encontro que reuniu o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, e representantes das concessionárias de energia elétrica AES Sul, RGE e CEEE, das cooperativas de eletrificação rural, Farsul, Federarroz e das indústrias para equipamentos de irrigação, debateu as diretrizes para a criação de um programa de financiamento para a construção de novas subestações e de redes elétricas rurais, além de reforço das já existentes. 



O Ministério da Fazenda deve apresentar até o final desta semana um parecer sobre a proposta de refinanciamento dos débitos acumulados dos produtores de soja do Rio Grande do Sul. A informação é do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que participou de reunião nesta terça-feira, dia 20, com o secretário executivo da Pasta, Dyogo Henrique de Oliveira. 
 
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da Frente Parlamentar da Agricultura, serão recebidos pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar sobre a demarcação de terras indígenas e a atuação da Funai. No encontro, estarão presentes também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União Luís Adams.
 
O deputado Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, elogiou a iniciativa do presidente da Câmara.
 
"O presidente Henrique Eduardo Alves conseguiu que o vice-presidente da República, a pedido da presidenta Dilma, capitaneasse um processo de negociação e nós pudéssemos por um fim a essa questão que está hoje causando problemas em todo o Brasil.”
 
No encontro, a bancada ruralista cobrará do advogado-geral da União o cumprimento da Portaria 303, da AGU, que dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR, que trata da reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima.
 
"Nós insistimos na Portaria 303. A discussão que já tivemos com o ministro Adams irá continuar amanhã. Nós precisamos de uma definição dessa questão, porque isso, de uma certa forma, disciplina os abusos que a Funai está cometendo neste momento. Já cria regras a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal. Então esse é um dos pontos e nós queremos regras claras e não fazer o que a Funai está fazendo."
 
Luis Carlos Heinze também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição 215, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas no país. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação pelo Congresso da proposta.
 
"Essa comissão dessa PEC, o que que nós queremos? Que não só o Executivo trate do assunto da demarcação das terras indígenas, mas também a Câmara e o Senado Federal. Afinal, nós somos a representação do povo brasileiro, nós também possamos opinar."
 
O encontro político para tratar da demarcação de terras indígenas e da atuação da Funai será nesta quarta-feira (15), às 9h30 da manhã, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República.
 
De Brasília, Wamberto Noronha
 
 
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O governo federal vai submeter a criação de novos territórios indígenas a pareceres da Embrapa e dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades. A decisão foi comunicada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira, dia 8, durante audiência na Câmara dos Deputados, após ter sido convocada para prestar esclarecimentos sobre as delimitações de áreas indígenas no país.

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O presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), criticou a invasão do plenário da Câmara dos Deputados promovida por mais de 300 índios que exigem o arquivamento da Proposta de Emenda a Constituição – PEC – 215/2000, que inclui entre as competências do Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações de territórios indígenas.

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