Rádio Heinze





A sala de reuniões da Câmara de Comércio Exterior – Camex – no sétimo andar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC – em Brasília, testemunhou, na última quinta-feira, 22, as ações empreendidas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) para evitar que o governo concedesse estímulos à importação de trigo. O Conselho de Ministros atendeu aos apelos do parlamentar gaúcho e retirou de pauta o item que previa a isenção da Tarifa Externa Comum – TEC – aplicada na compra de trigo de países que não compõem o Mercosul. A alíquota atual está fixada em 10%.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira, dia 29, o substitutivo do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ao projeto de lei da Comissão Especial que propõe modificações na chamada Lei dos Caminhoneiros. Pela proposta os motoristas poderão ampliar o tempo máximo de direção ininterrupta das atuais quatro horas para até cinco horas e meia, com intervalo de 30 minutos. 

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 Em vídeo: Heinze comenta as mudanças na lei

 





Se depender do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será responsabilizado criminalmente pelos assassinatos de dois produtores familiares promovidos por indígenas, na última segunda-feira, dia 28 de abril, no município de Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul.

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O projeto de lei - PL - 5.943/13, que altera a Lei dos Caminhoneiros, deve ser analisado pela Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA - deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), defende a aprovação de um requerimento que inclui a matéria em regime de urgência.


A Comissão Especial da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/00, que inclui as demarcações de terras indígenas entre as competências do Congresso Nacional, realiza na próxima sexta-feira, dia 11 de abril, em Passo Fundo, a terceira audiência pública regional para debater o tema. O evento está programado para iniciar a partir das 14 horas, no Pavilhão de Remates do Parque de Exposições Wolmar Salton - BR 285, Km 288 - acesso ao aeroporto do município. As duas primeiras conferências foram realizadas em Santa Catarina e no Pará. 

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que requereu a realização do encontro em Passo Fundo, explica que o objetivo é ouvir os envolvidos nos conflitos pela posse da terra e reunir subsídios para que o relator da matéria, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR), emita seu parecer sobre a proposta. “É importante entender as razões dos dois lados: de quem tem o título da terra e dos indígenas. Além disso, o relator vai verificar pessoalmente a realidade das regiões afetadas pelas delimitações”, explica.