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Deputado propõe acrescentar região em projeto de lei que Institui as Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação - Zerad
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O projeto de lei – PL - 1.279/15, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a criação das Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (Zerad) para fins de implantação prioritária da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.


O texto original do projeto prevê a criação de oito Zerad´s - todas na região nordeste do país. Preocupado com o avanço das áreas degradas no Rio Grande do Sul, especialmente nos municípios de Quaraí, São Francisco de Assis, Alegrete, Maçambará e Rosário do Sul, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou uma emenda ao PL propondo a criação da nona Zerad para beneficiar a região localizada no pampa gaúcho.

Texto também flexibiliza exigência do certificado de segurança para utilização de “jericos” e regulamenta horário do trabalhador rural.

 emplaciO plenário da Câmara dos Deputados ratificou nesta terça-feira, dia 23 de junho, o relatório da medida provisória – MP – 673, aprovado pela Comissão Mista na semana passada, que prevê o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro – CTB – isenta os equipamentos de trabalho dos produtores rurais do uso de placas e das cobranças do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais líderes do setor rural no Congresso Nacional, explica que em substituição a obrigatoriedade do emplacamento será exigido para os tratores e máquinas, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, sem custo para o produtor, o cadastro no Registro Único – mecanismo que será administrado pelo Ministério da Agricultura integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. “É uma excelente medida gratuita de segurança que vai, inclusive, proteger o proprietário de fraudes e furtos desses equipamentos”, detalha Heinze.

psriO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) conseguiu incluir uma emenda à Medida Provisória 670, aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 17 de junho, que autoriza aaplicação de R$ 300 milhões do Orçamento de 2015, para cobrir a subvenção ao prêmio do seguro agrícola da safra passada. O valor aprovado na emenda foi negociado por Heinze diretamente com o relator da MP 670, o senador Eunício Oliveira, e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e irá complementar os R$ 700 milhões previstos no Plano do Seguro Rural – PSR – do ano passado.

profsUma ótima notícia para os professores brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 17 de junho, uma emenda apresentada a medida provisória – MP – 670, que garante aos professores o direito de deduzirem do imposto de renda os valores gastos com a compra de livros.

Um dos principais apoiadores da proposta, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) chama atenção para a importância da desoneração. “Essa medida é mais do que justa e precisa se transformar em lei. Ela barateia o preço do livro para o professor que terá melhores condições de informar e educar os alunos. Nós fizemos essa mobilização e conseguimos aprovar essa emenda em nome da educação de todo o Brasil” comemora Heinze.

Projeto ainda passará pelos plenários de Câmara e do Senado antes de ser sancionado
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Mais uma vitória dos agricultores brasileiros foi confirmada no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 de junho. A comissão mista da Medida Provisória 673, a chamada MP do Emplacamento, aprovou o parecer do relator da matéria, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que deixa claro que tratores e máquinas agrícolas estão isentos de qualquer cobrança de licenciamento, seguro obrigatório e uso de placas.

dieseliNa última quarta-feira, dia 17 de junho, durante a votação da medida provisória - MP - 670, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que isenta o óleo diesel da cobrança do PIS e da Cofins. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos defensores da desoneração, assumiu a liderança do Partido Progressista – PP – e encaminhou o voto pela aprovação do destaque apresentado pelo PSDB.

“È uma medida extremamente importante, de grande alcance social, que vai baratear os custos da produção de alimentos e dos transportadores de cargas e de passageiros, além de refletir nas prateleiras dos supermercados”, defende Heinze.

 

barragensiUm assunto antigo volta à pauta do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Durante reunião com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, nesta semana, Heinze cobrou uma solução para a construção das barragens de Garabi, em Garruchos, e de Panambi, em Alecrim.

De acordo com a Eletrobrás, o estudo ambiental de Panambi está suspenso por que o projeto prevê o alagamento de uma área do Parque Nacional do Turvo, no município de Derrubadas. A água da barragem atingiria cerca de 5% do Parque, que possui área total de 17 mil hectares. Apesar do problema, Heinze afirma que a empresa interessada na obra irá compensar as perdas ambientais, reflorestando outras áreas.

Na mesma reunião no Ministério da Integração Nacional, o deputado Heinze também pediu a liberação de recursos para construção de barragens
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A recuperação ou a construção de uma nova ponte em Jaguari ocupa grande espaço na agenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Na última quinta-feira, dia 11 de junho, o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Gomes, e cobrou rapidez no reconhecimento da situação de emergência do município.

“Apresentei a eles a gravidade do problema e pedi urgência na análise do processo. Eles estão sensibilizados e agora nós temos que achar o trâmite legal pra que possamos, na segunda etapa, buscar os recursos necessários para a obra da ponte. Estamos trabalhando para tentar solucionar o problema o mais rápido possível” diz Heinze.

seguroiA menos de um mês para o fim da Safra 2014/2015, o Tesouro Nacional ainda não liberou os R$ 400 milhões referentes ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) empenhado no ano passado. Atento ao problema, nesta semana, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado Luis Carlos Heinze cobrou do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa, a liberação dos recursos prometidos ao Ministério da Agricultura para pagar o Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Projetos que propõem mudanças na Lei das Cultivares também será tema de debate na Comissão de Agricultura
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O plenário da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR – da Câmara dos Deputados aprovou três requerimentos de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que propõem a realização de audiências públicas para debater o aumento nos preços das máquinas agrícolas, defensivos e fertilizantes.

De acordo com o deputado Heinze, é preciso avaliar a real necessidade da majoração nos preços dos insumos agrícolas. Ele argumenta que na safra passada os defensivos tiveram um acréscimo superior a 60%, se comparado com a de 2013/14. Já para este ano agrícola os analistas apontam que os insumos podem ficar até 35% mais caros. “Precisamos entender a real dimensão do problema e encontrar um ponto de equilíbrio. O que não pode é o produtor ficar com mais este prejuízo. Enquanto os custos de produção dobram de preço, os valores pagos pelos produtos agrícolas despencam”, detalha.