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mpdieseliDepois do Congresso Nacional ter aprovado o texto da medida provisória – MP - 670/15 e a emenda que prevê o fim da cobrança do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais idealizadores da desoneração, vai reunir nesta terça-feira, dia 7, em Brasília, representantes do setor rural e de transportes para preparar uma ofensiva contra um possível veto. O encontro está marcado para as 10 horas da manhã, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Anexo II da Câmara dos Deputados.

arrozrO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) mobilizou as bancadas Gaúcha e Catarinense da Câmara dos Deputados e uma grande comitiva de representantes do setor arrozeiro para uma reunião que tratou da crise da rizicultura, no Ministério da Agricultura, nesta quinta-feira, 2 de julho. No encontro com o secretário de Política Agrícola, André Nassar; e os diretores do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, e de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – João Marcelo Intini, foram debatidas as prorrogações de parcelas do custeio da safra 2014/2015, o aumento do preço mínimo e o financiamento da safra atual.

arrozapiA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 114/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que propõe a realização de uma audiência pública com a presença da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na próxima quinta-feira, 9 de julho, para debater os critérios adotados pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – para fixação do preço mínimo do arroz. 

A decisão do parlamentar vem depois da Conab ter reconhecido que o custo variável para produzir uma saca do grão era de R$ 31,40 e após ter recuado para R$ 29,70. Segundo Heinze, a empresa não revisou vários pontos fundamentais para a produção do arroz e que contribuem com a elevação dos custos. Entre eles, o parlamentar cita a elevação dos juros para a safra 2015/16, a manutenção dos sistemas de irrigação e a majoração nos preços da energia elétrica e do óleo diesel. “A própria Conab sabe que os custos variáveis com informações de quatro regiões produtoras, podem chegar a R$ 33,95. Queremos que essa diferença e a fórmula do cálculo sejam explicadas durante essa audiência na Câmara”, detalha Heinze.

Deputado propõe acrescentar região em projeto de lei que Institui as Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação - Zerad
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O projeto de lei – PL - 1.279/15, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a criação das Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (Zerad) para fins de implantação prioritária da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.


O texto original do projeto prevê a criação de oito Zerad´s - todas na região nordeste do país. Preocupado com o avanço das áreas degradas no Rio Grande do Sul, especialmente nos municípios de Quaraí, São Francisco de Assis, Alegrete, Maçambará e Rosário do Sul, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou uma emenda ao PL propondo a criação da nona Zerad para beneficiar a região localizada no pampa gaúcho.

Texto também flexibiliza exigência do certificado de segurança para utilização de “jericos” e regulamenta horário do trabalhador rural.

 emplaciO plenário da Câmara dos Deputados ratificou nesta terça-feira, dia 23 de junho, o relatório da medida provisória – MP – 673, aprovado pela Comissão Mista na semana passada, que prevê o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro – CTB – isenta os equipamentos de trabalho dos produtores rurais do uso de placas e das cobranças do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais líderes do setor rural no Congresso Nacional, explica que em substituição a obrigatoriedade do emplacamento será exigido para os tratores e máquinas, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, sem custo para o produtor, o cadastro no Registro Único – mecanismo que será administrado pelo Ministério da Agricultura integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. “É uma excelente medida gratuita de segurança que vai, inclusive, proteger o proprietário de fraudes e furtos desses equipamentos”, detalha Heinze.

psriO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) conseguiu incluir uma emenda à Medida Provisória 670, aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 17 de junho, que autoriza aaplicação de R$ 300 milhões do Orçamento de 2015, para cobrir a subvenção ao prêmio do seguro agrícola da safra passada. O valor aprovado na emenda foi negociado por Heinze diretamente com o relator da MP 670, o senador Eunício Oliveira, e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e irá complementar os R$ 700 milhões previstos no Plano do Seguro Rural – PSR – do ano passado.

profsUma ótima notícia para os professores brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 17 de junho, uma emenda apresentada a medida provisória – MP – 670, que garante aos professores o direito de deduzirem do imposto de renda os valores gastos com a compra de livros.

Um dos principais apoiadores da proposta, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) chama atenção para a importância da desoneração. “Essa medida é mais do que justa e precisa se transformar em lei. Ela barateia o preço do livro para o professor que terá melhores condições de informar e educar os alunos. Nós fizemos essa mobilização e conseguimos aprovar essa emenda em nome da educação de todo o Brasil” comemora Heinze.

Projeto ainda passará pelos plenários de Câmara e do Senado antes de ser sancionado
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Mais uma vitória dos agricultores brasileiros foi confirmada no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 de junho. A comissão mista da Medida Provisória 673, a chamada MP do Emplacamento, aprovou o parecer do relator da matéria, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que deixa claro que tratores e máquinas agrícolas estão isentos de qualquer cobrança de licenciamento, seguro obrigatório e uso de placas.

dieseliNa última quarta-feira, dia 17 de junho, durante a votação da medida provisória - MP - 670, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que isenta o óleo diesel da cobrança do PIS e da Cofins. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos defensores da desoneração, assumiu a liderança do Partido Progressista – PP – e encaminhou o voto pela aprovação do destaque apresentado pelo PSDB.

“È uma medida extremamente importante, de grande alcance social, que vai baratear os custos da produção de alimentos e dos transportadores de cargas e de passageiros, além de refletir nas prateleiras dos supermercados”, defende Heinze.

 

barragensiUm assunto antigo volta à pauta do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). Durante reunião com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, nesta semana, Heinze cobrou uma solução para a construção das barragens de Garabi, em Garruchos, e de Panambi, em Alecrim.

De acordo com a Eletrobrás, o estudo ambiental de Panambi está suspenso por que o projeto prevê o alagamento de uma área do Parque Nacional do Turvo, no município de Derrubadas. A água da barragem atingiria cerca de 5% do Parque, que possui área total de 17 mil hectares. Apesar do problema, Heinze afirma que a empresa interessada na obra irá compensar as perdas ambientais, reflorestando outras áreas.