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Na próxima sexta-feira (20), às 9 horas, lideranças do agronegócio gaúcho reúnem-se em Porto Alegre, no auditório da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), para discutir o zoneamento de risco climático da cana-de-açúcar para o estado.

O encontro, proposto pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), contará com a presença de técnicos do Ministério da Agricultura e da empresa Agroconsult, consultoria & marketing especializada em agronegócios, responsáveis pela elaboração do estudo para o plantio da gramínea em solo gaúcho.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) recebeu nesta segunda-feira (16), em Carazinho, homenagem do grupo Diário da Manhã e da Cotrijal como destaque do agronegócio.  O parlamentar gaúcho foi agraciado com o prêmio “Representatividade Política Federal do Agronegócio”, dedicado a quem planta alimentos, cultiva ideias e levanta bandeiras em defesa do setor. O ato de reconhecimento ao trabalho do congressista aconteceu após a abertura da 10º edição da Feira Internacional Expodireto/Cotrijal, em Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul.

Na ocasião Heinze agradeceu a consideração do veículo de comunicação da região e dos associados da Cooperativa Tritícola de Não-Me-Toque e manifestou satisfação em poder contribuir com o desenvolvimento do setor agropecuário do estado gaúcho. “Muito nos honra essa homenagem, pois é com muito prazer que defendo incansavelmente os produtores rurais do estado e do Brasil, no Congresso Nacional”, ressaltou.

Sobre a menção como a voz do setor rural na capital federal, o parlamentar afirma que a alcunha deve-se ao trabalho forte e persistente que tem desenvolvido em prol da agricultura. “É muito gratificante ser lembrado pelas lideranças gaúchas e nacionais como referência na defesa dos agricultores e da produção primária”, enfatiza.

Legenda foto: Heinze recebe o prêmio das mãos de Janesca Pinto, do Diário da Manhã, e do presidente da Cotrijal, Neio César Mânica. 
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi eleito nesta quarta-feira (11), 2º vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Além do parlamentar gaúcho os membros do colegiado também escolheram os deputados Wandenkolk Gonçalver (PSDB-PA) e Nelson Meurer (PP-PR), como primeiro-vice-presidente e terceiro-vice-presidente, respectivamente.

Depois de trinta dias de negociações o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e lideranças do setor arrozeiro fecharam nesta quarta-feira (17), um acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e com o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o preço de exercício dos contratos de opção para o arroz.

Ficou definido que o governo garantirá, para 1º de outubro, R$ 31,49 para a saca do grão com classificação de 59x9. Segundo o parlamentar gaúcho, o valor fixado serve para balizar o mercado do cereal e manter a comercialização equilibrada. “Mês a mês o preço do arroz vem caindo, por isso buscamos do governo um apoio para estabilizar a venda e manter a remuneração dos produtores”, ressalta.

A partir de agora Heinze expõe que a ideia é avaliar o impacto do anúncio e se preciso rediscutir o valor fixado nos contratos de opção. Serão negociados pela Companhia Nacional do Abastecimento 26 milhões de sacas de arroz, sendo 23 milhões do estado gaúcho e três milhões de Santa Catarina. No total o governo vai destinar R$ 820 milhões para os dois estados. A data e o volume ofertado nos pregões serão definidos nos próximos dias.

Também participaram das reuniões o deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), os presidentes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, Renato Rocha, da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, e o vice-presidente da Federarroz, Cleomar Ereno.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), para fazer um alerta sobre os efeitos da legislação ambiental nos índices de desemprego no Brasil.

O parlamentar gaúcho ressaltou que do modo como são hoje as leis que tratam do meio ambiente, podem desempregar de 20% a 40% dos brasileiros nos próximos anos.

Segundo ele, caso seja mantida a obrigação do produtor rural averbar 20% das suas propriedades para reserva legal, milhares de pessoas vão perder seus trabalhos no meio rural. “O agronegócio é, hoje, o setor que mais gera empregos no país. Se as leis ambientais continuarem a travar a produção e diminuir a área para plantio os efeitos sociais e econômicos serão catastróficos”, enfatizou Heinze.

Para evitar danos como esse, o deputado conclamou os colegas a discutir com transparência e sem ideologias, mudanças no código ambiental brasileiro de modo a equilibrar a preservação ambiental e a exploração agropecuária. “É uma insanidade deixar isso acontecer. Esse é um assunto extremamente importante que precisa de uma discussão séria no legislativo”, evidenciou.

Como exemplos das áreas que serão afetadas caso a atual proposta não seja alterada, Heinze citou o caso da fumicultura e da plantação de uvas do Rio Grande do Sul. “Somente nessas duas culturas mais de 90 mil famílias deixarão de produzir se não mudarmos os decretos. Isso sem falar dos efeitos sobre a fruticultura em Santa Catarina e cafeicultura em Minas Gerais.”, denunciou.


Poluição: manipulação internacional visa impedir crescimento brasileiro, ressalta Heinze

Ouro ponto destacado pelo deputado em seu pronunciamento foi a manipulação da imprensa internacional e de algumas organizações não-governamentais (ONGs) quanto aos percentuais de emissões de gases do Brasil. "Os estrangeiros estão liderando um movimento contra o nosso país, dizem no mundo que somos o quarto maior emissor de gás carbônico na atmosfera mundial. Isso não é verdade, é uma grande falácia para impedir o crescimento brasileiro", expôs.

Para contrapor os dados divulgados mundialmente, Heinze citou o trabalho do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), doutor Evaristo Miranda, que aponta os Estados Unidos da América como o país que mais polui no planeta terra. "Em termos absolutos o Brasil é o 18º poluidor. No caso de poluição por habitante estamos na 77º posição. Já na análise por quilômetro quadrado o nosso país está em 96º", exemplificou.

Além disso, o progressista gaúcho salientou que a insignificância das emissões brasileiras no contexto mundial é tão grande que levaríamos 17 anos para igualar a emissão anual dos EUA. "Entre 1993 a 2005, os norte-americanos emitiram 73 bilhões de toneladas de CO2 fóssil e nós 4 bilhões de toneladas", afirmou. Por isso, Heinze foi enfático ao dizer que não é possível perder-se a dimensão do que pode representar para o planeta o esforço do Brasil e dos países do G8. "Devemos contribuir, mas neles reside a solução", resumiu.

Independente dos números, o parlamentar frisou que o bom desempenho nacional não é uma licença para aumentar de forma irresponsável as emissões de poluentes, mas serve para demonstrar que em se tratando de poluição estamos mais para vítimas do que para réus. No caso da matriz energética brasileira, Heinze acrescentou que o país utiliza 46,4% de energia renovável contra uma média mundial de 13,9%. Deste total a agricultura nacional garante 28,5% dessa energia. "Existe, entre nós uma injustificável vitimização do país nesse tema cultivada, inclusive, na mídia e em salas de aula, aqui e no exterior. Um tratamento bem diferente do dispensado à Holanda, por exemplo, que apesar de tão ameaçada pelo aumento do nível dos oceanos usa e abusa de combustíveis fósseis", finalizou.

O estudo da empresa Agroconsult, consultoria & marketing especializada em agronegócios, apresentado nesta sexta-feira (20), em Porto Alegre, para lideranças do agronegócio, confirmou que o Rio Grande do Sul é zona preferencial para o plantio da cana-de-açúcar.

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), a apresentação, que serve como base complementar do zoneamento agrícola de risco climático da gramínea, foi um alento para não deixar dúvidas de que no próximo ano o estado gaúcho integrará o mapa de produção de açúcar e álcool do Brasil.

Para que isso se confirme, a próxima etapa será uma reunião em Brasília nas próximas semanas com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, técnicos da Pasta e órgãos envolvidos na elaboração do documento, para definir a data do anúncio do zoneamento. De acordo com Heinze a publicação deve ser diferente das outras regiões do país, pois enquanto outros estados já estão plantando, a lavoura de cana em território gaúcho é nova e não tem acesso as linhas de crédito. “Estamos iniciando o processo de plantio em grande escala”, explica.

Neste momento o deputado afirma que a grande preocupação do setor produtivo e principalmente das empresas que tem planos de investir no segmento é a proximidade do início da safra 2009/2010. “Corremos contra o relógio, por isso o zoneamento tem que ser publicado até a metade do mês de abril, no máximo. Caso contrário será mais um ano perdido”, ressalta Heinze.

Participaram da reunião o coordenador-geral do zoneamento agropecuário do Ministério da Agricultura, Gustavo Bracale, o representante da empresa Agroconsult,  professor Ilton Pinto, da Universade de Campinas (Unicamp), técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).
Está em fase de testes a nova página oficial do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).  Com um novo design, completamente reformulado, o novo site está sendo finalizado e deve entrar em funcionamento definitivamente a partir da próxima segunda-feira, dia 30. Mas independente dos últimos ajustes ele já pode acessado endereço tradicional www.lcheinze.com.br e na outra semana também pelo link www.deputadoheinze.com.br . 

Segundo o parlamentar gaúcho, a reformulação da sua página na internet tem como objetivo facilitar a comunicação com os cidadãos. “O mundo contemporâneo exige que estejamos sempre inovando, por isso o nosso novo site parlamentar busca agregar modernidade com facilitação do acesso às informações sobre nossa atuação como legislador e como representante do povo gaúcho”, ressalta Heinze.

Com novas ferramentas e dividido por assuntos tratados pelo deputado, a nova página virtual do congressista é dinâmica e contem muita informação sobre os assuntos em pauta no Congresso Nacional, principalmente àqueles ligados a agricultura brasileira.  As notícias das ações de Heinze são atualizadas em tempo real, muitas com áudio e vídeo do parlamentar comentando as reuniões e decisões que tem participação.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu nesta terça-feira (24), a lideranças da suinocultura gaúcha, paranaense e mato-grossense, que o governo anunciará em breve uma Linha Especial de Crédito (LEC) para o setor.
 

O anúncio se deu em resposta a cobrança dos representantes da cadeia produtiva que estão com dificuldades para obter financiamentos e estocar seus produtos.

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acompanhou os representantes da suinocultura riograndense na reunião, a medida deve ser anunciada com urgência, pois todos os elos do setor não estão conseguindo acessar o crédito. “Tanto as indústrias, cooperativas e os produtores tem encontrado resistência na liberação de dinheiro. Os bancos cobram reciprocidade, venda de seguros e consórcios para agilizar a liberação dos recursos”, evidencia. Oura definição para facilitar a ajuda a suinocultura, acertada na reunião com Stephanes, foi a possibilidade do produtor colocar o leitão vivo como garantia nas instituições financeiras.

EXPORTAÇÃO: Durante o encontro, os dirigentes também cobraram agilidade na abertura de novos mercados para a carne suína. Uma das estratégias expostas pelo setor ao ministro é de um mutirão para responder os questionários solicitados pela União Europeia – UE - para apressar a negociação, afirmou o deputado Heinze. As informações devem ser entregues até agosto. O ponto da reivindicação é de que outros estados, além de Santa Catarina, exportem ao bloco. “Se o Rio Grande do Sul é livre de aftosa e vende bovino à UE, porque não negociar suíno”, questiona o parlamentar.

Quanto ao problema da queda nos preços dos suínos, Heinze expôs a Stephanes que o governo deve fazer uma reunião com os representantes dos supermercados para promover uma campanha de vendas da carne de porco. “Neste momento de baixa é importante que o governo ajude a incentivar a comercialização da carne suína para que o setor possa desafogar o estoque existente”, enfatiza.

Participaram da audiência os secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul, João Carlos Machado, e do Paraná, Herlon de Almeida, deputado estadual e presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS, Edson Brum, presidentes da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Rubens Valentini,  da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, os presidentes da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein, e do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips), Osmildo Pedro Bieleski, e o vice-presidente da Cooperativa dos Suinocultores de Encantado/RS (Cosuel), Pascoal Bertoldi.

Foi instalada nesta quarta-feira (25), no âmbito da Câmara dos Deputados, a comissão especial de monitoramento da crise econômica na área de Agricultura. Para dirigir os trabalhos do colegiado foram eleitos os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), como presidente, Luis Carlos Heinze (PP-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Beto Faro (PT-PA), para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Como relator foi designado o democrata paranaense Abelardo Lupion.

Como primeiras ações de discussão dos efeitos da crise, os parlamentares pretendem se reunir três vezes por semana com representantes dos diferentes segmentos do agronegócio nacional. Segundo Heinze, a ideia nesse primeiro momento é ouvir todas as cadeias produtivas, especialistas e ex-ministros renomados de forma a reunir informações sobre o que o setor produtivo está enfrentando com a recessão mundial.

"Queremos traçar um quadro sobre o problema do setor agropecuário de A a Z. Além disso, vamos enumerar o que cada cultura e atividade representa para a balança comercial do país, quanto de empregos gera e o impacto que sofreu com a recessão global”, ressalta o progressista gaúcho. Após isso, Heinze destaca que os congressistas vão unir a força do setor com a do parlamento para pressionar o executivo.

Como convidados para as primeiras audiências públicas foram sugeridos os nomes dos ex-ministros, Guilherme Dias; Pratini de Morais, Delfim Neto, Roberto Rodrigues, Alisson Paulinelli, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca e o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles. Além deles, em paralelo, a comissão também pretende convidar lideranças do setor produtivo, exportador e industrial.

Para a próxima terça-feira (31), Dias deve ser o primeiro a debater o assunto com os deputados do colegiado. Na quarta-feira (1), o convidado será Giannetti.

 Fotos da instalação da Comissão

O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, elencou nesta quarta-feira (25), quatro pontos prioritários para nortear a discussão entre Legislativo e Executivo no que tange ao futuro da agricultura brasileira. Ao receber dos deputados federais Paulo Piau (PMDB-MG) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), respectivamente presidente e relator da subcomissão permanente para tratar da renda rural, política agrícola e endividamento, o relatório prévio do colegiado, ele destacou a necessidade de traçar um projeto estratégico para a agropecuária, elaborar respostas emergenciais para a crise financeira internacional, discutir medidas de recuperação de áreas degradas e como aproveitar a produção dos agrocombustiveis.

O estudo entregue pelos parlamentares ao ministro aponta 14 ações essenciais de curto, médio e longo prazo para melhorar a competitividade, rentabilidade e sustentabilidade do setor agrícola nacional. Segundo Heinze, a cooperação de Mangabeira neste processo de provocação do governo para pensar no produtor, na produção nacional e na garantia de renda para o homem do campo é fundamental. “A frente do ministério de assuntos estratégicos ele pode auxiliar na conciliação de todos os interesses e alavancar o crescimento do setor rural”, avalia.

Para contribuir com a tarefa, a subcomissão traçou um diagnóstico da agricultura com o foco na remuneração do agricultor. Agora, os congressistas querem que o governo implemente algumas medidas para reduzir custos e dar sustentação ao agronegócio.  O trabalho tem como base a ampliação da produção e das exportações agropecuárias, o aumento da participação do país no comércio mundial de produtos agrícolas e, ao mesmo tempo, a geração de empregos e garantia de ganhos para todos os elos das cadeias produtivas.

No encontro Heinze evidenciou que um dos maiores gargalos do desenvolvimento agropecuário são os altos custos de produção. “A carga tributária é excessiva e o preço do óleo diesel, um dos principais insumos da lavoura, é extremamente elevado”, enfatizou.  Na sua visão o que falta é uma política agrícola eficiente  capaz de gerar renda e produtividade. “Essa é uma das principais causas das constantes renegociações de dívidas dos agricultores”, afirma. 

ENCAMINHAMENTO: Antes de ser apreciado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a proposta, que já foi entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ainda será apresentada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. 

AS AÇÕES SUGERIDAS:

– Estabelecer o Conselho Nacional de Política Agrícola – CNPA - como a instância legal para formular política e mecanismos de soluções de conflitos para todas as questões que envolvem a produção agropecuária nacional;

– Criar política especifica de estímulo e fomento à interiorização de indústrias processadoras de matérias primas rurais, visando a geração de empregos adicionais no interior do país.

– Implantar um sistema integrado de defesa sanitária e segurança dos alimentos, com ações descentralizadas em nível de estados e municípios.

– Reconhecer que os benefícios produzidos pelos serviços ambientais prestados pelo setor rural possuem valor de mercado e devem ser remunerados.

– Redução do custo de produção, que pode ser feito através do estímulo à concorrência, com fortes parcerias público/privadas, e ações específicas.

– Redução do risco econômico de produzir e comercializar pela ampliação da política de garantia de preços, implantação efetiva do seguro agrícola e fortalecimento das opções de mercado.

– Disponibilização de recursos financeiros para custeio, investimento e comercialização em volume, condições e prazos adequados.

– Encontrar uma solução definitiva para as dívidas antigas do setor agrícola, tendo em vista que parte substancial desse débito é devido às transferências de renda para o setor urbano e industrial.

– Fortalecer o cooperativismo e associativismo rural e as revendas agropecuárias e cerealistas.

– Estabelecimento de políticas específicas econômicas e sociais para mini e pequenos produtores rurais excluídos do mercado.

– Estabelecimento de Sistemas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a integração de todos os atores públicos e privados a nível estadual.

– Implantação de medidas de proteção da renda rural com uso de salvaguardas às importações predatórias de produtos agropecuários e derivados com subsídios e proteções nos países de origem, como base nas orientações da OMC.

– Estabelecimento de políticas específicas de abertura e conquista de novos mercados agrícolas, em parcerias públicas e privadas, com atuação forte e integrada do MAPA, MDIC e Ministério das Relações Exteriores e com a consolidação da atuação dos adidos agrícolas no exterior.

– Garantir orçamentos e recursos financeiros suficientes para pesquisa e inovação para o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado pela Embrapa.