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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu nesta terça-feira (24), a lideranças da suinocultura gaúcha, paranaense e mato-grossense, que o governo anunciará em breve uma Linha Especial de Crédito (LEC) para o setor.
 

O anúncio se deu em resposta a cobrança dos representantes da cadeia produtiva que estão com dificuldades para obter financiamentos e estocar seus produtos.

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acompanhou os representantes da suinocultura riograndense na reunião, a medida deve ser anunciada com urgência, pois todos os elos do setor não estão conseguindo acessar o crédito. “Tanto as indústrias, cooperativas e os produtores tem encontrado resistência na liberação de dinheiro. Os bancos cobram reciprocidade, venda de seguros e consórcios para agilizar a liberação dos recursos”, evidencia. Oura definição para facilitar a ajuda a suinocultura, acertada na reunião com Stephanes, foi a possibilidade do produtor colocar o leitão vivo como garantia nas instituições financeiras.

EXPORTAÇÃO: Durante o encontro, os dirigentes também cobraram agilidade na abertura de novos mercados para a carne suína. Uma das estratégias expostas pelo setor ao ministro é de um mutirão para responder os questionários solicitados pela União Europeia – UE - para apressar a negociação, afirmou o deputado Heinze. As informações devem ser entregues até agosto. O ponto da reivindicação é de que outros estados, além de Santa Catarina, exportem ao bloco. “Se o Rio Grande do Sul é livre de aftosa e vende bovino à UE, porque não negociar suíno”, questiona o parlamentar.

Quanto ao problema da queda nos preços dos suínos, Heinze expôs a Stephanes que o governo deve fazer uma reunião com os representantes dos supermercados para promover uma campanha de vendas da carne de porco. “Neste momento de baixa é importante que o governo ajude a incentivar a comercialização da carne suína para que o setor possa desafogar o estoque existente”, enfatiza.

Participaram da audiência os secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul, João Carlos Machado, e do Paraná, Herlon de Almeida, deputado estadual e presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS, Edson Brum, presidentes da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Rubens Valentini,  da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, os presidentes da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein, e do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips), Osmildo Pedro Bieleski, e o vice-presidente da Cooperativa dos Suinocultores de Encantado/RS (Cosuel), Pascoal Bertoldi.

Foi instalada nesta quarta-feira (25), no âmbito da Câmara dos Deputados, a comissão especial de monitoramento da crise econômica na área de Agricultura. Para dirigir os trabalhos do colegiado foram eleitos os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), como presidente, Luis Carlos Heinze (PP-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Beto Faro (PT-PA), para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Como relator foi designado o democrata paranaense Abelardo Lupion.

Como primeiras ações de discussão dos efeitos da crise, os parlamentares pretendem se reunir três vezes por semana com representantes dos diferentes segmentos do agronegócio nacional. Segundo Heinze, a ideia nesse primeiro momento é ouvir todas as cadeias produtivas, especialistas e ex-ministros renomados de forma a reunir informações sobre o que o setor produtivo está enfrentando com a recessão mundial.

"Queremos traçar um quadro sobre o problema do setor agropecuário de A a Z. Além disso, vamos enumerar o que cada cultura e atividade representa para a balança comercial do país, quanto de empregos gera e o impacto que sofreu com a recessão global”, ressalta o progressista gaúcho. Após isso, Heinze destaca que os congressistas vão unir a força do setor com a do parlamento para pressionar o executivo.

Como convidados para as primeiras audiências públicas foram sugeridos os nomes dos ex-ministros, Guilherme Dias; Pratini de Morais, Delfim Neto, Roberto Rodrigues, Alisson Paulinelli, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca e o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles. Além deles, em paralelo, a comissão também pretende convidar lideranças do setor produtivo, exportador e industrial.

Para a próxima terça-feira (31), Dias deve ser o primeiro a debater o assunto com os deputados do colegiado. Na quarta-feira (1), o convidado será Giannetti.

 Fotos da instalação da Comissão

O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, elencou nesta quarta-feira (25), quatro pontos prioritários para nortear a discussão entre Legislativo e Executivo no que tange ao futuro da agricultura brasileira. Ao receber dos deputados federais Paulo Piau (PMDB-MG) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), respectivamente presidente e relator da subcomissão permanente para tratar da renda rural, política agrícola e endividamento, o relatório prévio do colegiado, ele destacou a necessidade de traçar um projeto estratégico para a agropecuária, elaborar respostas emergenciais para a crise financeira internacional, discutir medidas de recuperação de áreas degradas e como aproveitar a produção dos agrocombustiveis.

O estudo entregue pelos parlamentares ao ministro aponta 14 ações essenciais de curto, médio e longo prazo para melhorar a competitividade, rentabilidade e sustentabilidade do setor agrícola nacional. Segundo Heinze, a cooperação de Mangabeira neste processo de provocação do governo para pensar no produtor, na produção nacional e na garantia de renda para o homem do campo é fundamental. “A frente do ministério de assuntos estratégicos ele pode auxiliar na conciliação de todos os interesses e alavancar o crescimento do setor rural”, avalia.

Para contribuir com a tarefa, a subcomissão traçou um diagnóstico da agricultura com o foco na remuneração do agricultor. Agora, os congressistas querem que o governo implemente algumas medidas para reduzir custos e dar sustentação ao agronegócio.  O trabalho tem como base a ampliação da produção e das exportações agropecuárias, o aumento da participação do país no comércio mundial de produtos agrícolas e, ao mesmo tempo, a geração de empregos e garantia de ganhos para todos os elos das cadeias produtivas.

No encontro Heinze evidenciou que um dos maiores gargalos do desenvolvimento agropecuário são os altos custos de produção. “A carga tributária é excessiva e o preço do óleo diesel, um dos principais insumos da lavoura, é extremamente elevado”, enfatizou.  Na sua visão o que falta é uma política agrícola eficiente  capaz de gerar renda e produtividade. “Essa é uma das principais causas das constantes renegociações de dívidas dos agricultores”, afirma. 

ENCAMINHAMENTO: Antes de ser apreciado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a proposta, que já foi entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ainda será apresentada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. 

AS AÇÕES SUGERIDAS:

– Estabelecer o Conselho Nacional de Política Agrícola – CNPA - como a instância legal para formular política e mecanismos de soluções de conflitos para todas as questões que envolvem a produção agropecuária nacional;

– Criar política especifica de estímulo e fomento à interiorização de indústrias processadoras de matérias primas rurais, visando a geração de empregos adicionais no interior do país.

– Implantar um sistema integrado de defesa sanitária e segurança dos alimentos, com ações descentralizadas em nível de estados e municípios.

– Reconhecer que os benefícios produzidos pelos serviços ambientais prestados pelo setor rural possuem valor de mercado e devem ser remunerados.

– Redução do custo de produção, que pode ser feito através do estímulo à concorrência, com fortes parcerias público/privadas, e ações específicas.

– Redução do risco econômico de produzir e comercializar pela ampliação da política de garantia de preços, implantação efetiva do seguro agrícola e fortalecimento das opções de mercado.

– Disponibilização de recursos financeiros para custeio, investimento e comercialização em volume, condições e prazos adequados.

– Encontrar uma solução definitiva para as dívidas antigas do setor agrícola, tendo em vista que parte substancial desse débito é devido às transferências de renda para o setor urbano e industrial.

– Fortalecer o cooperativismo e associativismo rural e as revendas agropecuárias e cerealistas.

– Estabelecimento de políticas específicas econômicas e sociais para mini e pequenos produtores rurais excluídos do mercado.

– Estabelecimento de Sistemas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a integração de todos os atores públicos e privados a nível estadual.

– Implantação de medidas de proteção da renda rural com uso de salvaguardas às importações predatórias de produtos agropecuários e derivados com subsídios e proteções nos países de origem, como base nas orientações da OMC.

– Estabelecimento de políticas específicas de abertura e conquista de novos mercados agrícolas, em parcerias públicas e privadas, com atuação forte e integrada do MAPA, MDIC e Ministério das Relações Exteriores e com a consolidação da atuação dos adidos agrícolas no exterior.

– Garantir orçamentos e recursos financeiros suficientes para pesquisa e inovação para o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado pela Embrapa.

No primeiro vídeo gravado para a TV Heinze, o deputado federal Luis Carlos Heinze ( PP-RS) faz uma análise sobre as negociações em Brasília para modificar pontos polêmicos da legislação ambiental e faz um apelo para que toda a sociedade e principalmente as lideranças do meio rural se mobilizem e participem dessa missão. Em sua fala, o parlamentar destaca as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais para cumprir algumas das normas impostas pelo governo, como no caso da averbação da reserva legal, e esclarece que ninguém é contra a preservação ambiental, mas sim, do equilíbrio entre a produção agropecuária e o meio ambiente. 

Primeiro bloco da entrevista - Tempo: 4'54"
Segundo bloco da entrevista - Tempo: 7'28"
 
 
Em reunião nesta quarta-feira (8), com ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lideranças da suinocultura brasileira cobraram a agilização da Linha Especial de Crédito (LEC) para o setor.

No encontro, que contou com a presença dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Camilo Cola (PMDB-ES), o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Rubens Valentini e presidentes das associações estaduais, os representantes dos produtores reclamaram da demora na operacionalização do financiamento.

Clique aqui e assista o vídeo 


Ao ouvir a reivindicação, Bernardo explicou que o atraso se deve a falta de publicação das normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos operacionalizarem a LEC. O ministro garantiu que elas devem ser votadas na reunião do CMN deste mês. 

PREÇO MÍNIMO - Outra solicitação apresentada pelos líderes foi a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). De acordo com Heinze, essa é uma proposta que há tempos é defendida pelo setor produtivo e depende da vontade do governo. "Queremos garantir renda ao produtor. Para isso é necessário estabelecer um preço mínimo que cubra os custos de produção de suínos", ressalta o deputado.
Começa a avançar a proposta do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) de elaboração de um programa de estímulo ao uso do calcário agrícola no Brasil. Nesta quarta-feira (8), os diretores dos departamentos de economia agrícola e de sistemas de produção e sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz Araújo e Sávio José Barros de Mendonça, apresentaram a representantes de entidades ligadas aos produtores rurais e das indústrias de calcário, o esboço do plano que está sendo discutido internamente.

Em reunião nesta terça-feira (14), com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitou apoio ministerial para que o presidente da República não vete a emenda que restabelece a isenção da cobrança de contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), incluída na medida provisória (MP) 447, durante a tramitação no Congresso Nacional.

O texto aprovado pelos parlamentares, que aguarda a sanção presidencial, incluiu dispositivo que retoma a taxa zero desse tributo à receita obtida com a venda de produtos destinados ao plantio ou reflorestamento, de sementes e animais para reprodução ou criação pecuária e sua utilização como cobaias em pesquisas.No encontro com Múcio, o parlamentar gaúcho expôs que desde 1992 os produtores rurais não pagavam mais esse imposto e ano passado o governo voltou a cobrar.

“Nos mobilizamos e conseguimos aprovar a revogação da cobrança desse tributo. Agora precisamos da sua ajuda para extinguir definitivamente esse peso sobre o setor produtivo”, ressaltou Heinze. A MP foi enviada para o Palácio do Planalto no último dia 7 e o prazo máximo para ser sancionada é dia 29 de abril.

AVICULTURA – Na pauta da audiência com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, também esteve a solicitação das entidades representativas da avicultura para que o governo restabeleça o crédito presumido de 80% para as alíquotas do PIS e da COFINS. Desde 2004 o percentual foi reduzido para 60%.

O pleito, que foi encaminhado pelos deputados federais Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto (PMDB-PR), Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e lideranças da avicultura, será entregue ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião a ser agendada por Múcio.
Pressionado pelos deputados sobre falta de crédito para empresas do agronegócio o ministro antecipou voto do CMN

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou nesta quarta-feira (15), em audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pelas comissões especiais que analisam os efeitos da crise e pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar, na reunião do dia 30 de abril, voto que instituirá linha de crédito ao amparo de recursos do BNDES, para financiamento de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias. 

 Em áudio: ouça a participação do deputado Heinze na audiência pública

A manifestação do ministro se deu após o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) cobrar uma solução para destravar a liberação de recursos para empresas do setor agrícola e produtores rurais.  “Nem as indústrias, nem os agricultores tem acesso ao crédito. Eles vão ao bancos e não conseguem tomar dinheiro”, evidenciou o deputado.

Para exemplificar o problema vivido pelo setor produtivo, o parlamentar gaúcho citou o caso da fumicultura. “As empresas que levavam três dias para pagar o produtor, hoje demoram 90 dias e ainda por cima não estão comprando o produto. Essas são questões que precisam de uma solução urgente”, ressaltou Heinze. Segundo ele, o governo precisa se dar conta de que junto com o agronegócio estão em jogo milhares de empregos diretos e indiretos.

DIESEL - Outro assunto levantado pelo deputado progressista ao ministro foi a necessidade de redução da carga tributária que incide sobre o óleo diesel. Ao pedir que o governo diminua os impostos, Heinze enfatizou que 50% do litro do combustível é tributo federal e estadual. De acordo com o congressista, se os impostos federais fossem reduzidos pela metade o saco de arroz e do trigo barateariam de 3,5% a 4%.

Conforme antecipado na quarta-feira (15), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se reunir até o final da tarde desta quinta-feira (16), para aprovar a resolução que cria a linha de crédito especial de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias. 

O novo financiamento terá um volume de R$ 10 bilhões, com juros de 11,25% ao ano, mais 4% de spread bancário. O prazo para contratação vai até 31 de dezembro de 2009 e para pagamento de até 24 meses, incluído um ano de carência. Segundo o parlamentar gaúcho, a expectativa é de que medida do governo contribua para que as empresas do setor agropecuário saiam do sufoco. “O anúncio vem em uma boa hora, só esperamos que não seja mais uma linha criada apenas no papel. O importante é que esse dinheiro chegue até a ponta e contribua para  manutenção da produção e dos empregos”, evidencia.

Para que isso seja possível, Heinze já negocia a ampliação do limite de crédito das empresas e a criação de um fundo garantidor. A preocupação do deputado é agilizar a liberação dos recursos e garantir a operacionalização da medida. Neste sentido ele já conversou com as diretorias dos bancos do Brasil e de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE). “Queremos uma análise das instituições financeiras, das empresas e dos produtores quanto a efetividade dessa nova linha de crédito”, enfatiza.
Conforme antecipado desde quarta-feira (15), pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi publicado nesta sexta-feira (17), a resolução 3.714, do Banco Central do Brasil, que instituiu a linha de crédito especial de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.

 Acesse a resolução 3.714

O novo financiamento terá um volume de R$ 10 bilhões, com juros de 11,25% ao ano, mais 4% de spread bancário. O prazo para contratação vai até 31 de dezembro de 2009 e para pagamento de até 24 meses, incluído um ano de carência. Segundo o parlamentar gaúcho, a expectativa é de que medida do governo contribua para que as empresas do setor agropecuário saiam do sufoco. "O anúncio vem em uma boa hora, só esperamos que não seja mais uma linha criada apenas no papel. O importante é que esse dinheiro chegue até a ponta e contribua para  manutenção da produção e dos empregos", evidencia.

Para que isso seja possível, Heinze já negocia a ampliação do limite de crédito das empresas e a criação de um fundo garantidor. A preocupação do deputado é agilizar a liberação dos recursos e garantir a operacionalização da medida. Neste sentido ele já conversou com as diretorias dos bancos do Brasil e de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE). "Queremos uma análise das instituições financeiras, das empresas e dos produtores quanto a efetividade dessa nova linha de crédito", enfatiza.