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Avançam em Brasília as discussões sobre mudanças no Código Florestal Brasileiro. No último dia 29 de abril, lideranças do setor agropecuário e parlamentares da bancada do agronegócio reuniram-se com secretários estaduais de agricultura e de meio ambiente para tratar do assunto.

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Após Santa Catarina aprovar um código ambiental estadual o debate sobre alterações na legislação ambiental ganhou força no Congresso Nacional. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, um dos principais pontos em pauta no momento é a preservação das áreas de produção já consolidadas. “O que nos temos batido é, em primeiro lugar, a consolidação das áreas já utilizadas, como por exemplo, no Rio Grande do Sul áreas com fumo, frango, suínos, uva, arroz, onde produtores há dezenas de anos estão utilizando, precisam ser respeitadas”, explica.

Além disso, Heinze acrescenta que a norma que obriga os produtores rurais a averbarem 20% da reserva legal também precisa ser revista. “Não é justo que os agricultores tenham que entregar suas terras de graça para reserva legal. E sim, ele tenha que fazer áreas de preservação permanente, que são as APP’s. Isso sim nós concordamos em preservar”, ressalta.

Ciente da importância do tema para a economia do estado gaúcho e do Brasil, Heinze tem feito palestras em seu estado de origem para demonstrar os prejuízos que as leis atuais de proteção do meio ambiente podem causar a atividade rural.

 
Em sua primeira entrevista especial para a Rádio Heinze, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) fala sobre a importância do zoneamento agrícola de cana-de-açúcar para o Rio Grande do Sul.  Ao comentar o longo trabalho até a publicação da portaria 54, que autorizou o cultivo da gramínea no estado, o parlamentar gaúcho destaca o significado econômico da nova atividade que se abre para os produtores.

Além de citar as possibilidades de investimentos que surgem a partir da confirmação do potencial do estado para a produção de etanol, Heinze evidencia que a finalização da primeira etapa desse trabalho poderá por fim a dependência gaúcha do álcool produzido em outros estados. 

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 Leia mais: Cana-de-açúcar: Mapa publica zoneamento e confirma potencial do RS para produção do etanol

 

Montante de recursos a serem liberados será definido em reunião com Lula nesta quarta.

Clique para ampliarEm reunião nesta terça-feira (12), com parlamentares da bancada gaúcha, prefeitos e vereadores das regiões atingidas pela seca, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, prometeu ajudar o estado e viabilizar recursos para ações emergenciais. Durante o encontro o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e demais lideranças políticas presentes relataram as dificuldades por que passam os 219 municípios que já decretaram situação de emergência devido a escassez de chuvas.

Atento as manifestações, Geddel adiantou que vai tratar do assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do Conselho Político desta quarta-feira (13). Segundo ele, a ideia é discutir com Lula o montante de recursos que será destinado ao estado por meio de uma medida provisória, a ser enviada para o Legislativo nos próximos dias.

Entre as reivindicações dos líderes municipais e deputados, entregues ao ministro, está a liberação de dinheiro para construção de poços artesianos, açudes e redes d’água, e também a criação de um programa que facilite a compra de retroescavadeiras pelas prefeituras para a abertura de bebedouros.

Durante a audiência, Heinze ressaltou que a questão é urgente e precisa do auxílio do governo federal. “Apesar da possibilidade de chuvas no estado, as perdas nas regiões Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul são imensas, não só na produção agropecuária, como também na questão social. Nesse momento o mais importante é levar água potável às famílias”, enfatizou.
Parlamentares, prefeitos e representantes de entidades ligadas a agropecuária do Rio Grande do Sul, liderados pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), entregaram, na quarta-feira (13), aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, uma série de reivindicações para auxiliar os agricultores gaúchos que estão sofrendo com a escassez de chuvas no estado. Entre as principais medidas estão a prorrogação das dívidas dos produtores dos 219 municípios que já decretaram situação de emergência e a agilização da liberação do crédito para investimentos e custeios para a nova safra.

 Em vídeo: Heinze comenta as audiências com os ministros

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Durante a reunião no MDA, o ministro Guilherme Cassel adiantou que o Conselho Monetário Nacional – CMN - deve se reunir extraordinariamente, no máximo até a próxima segunda-feira (18), para votar medidas de adiamento dos débitos dos agricultores da região atingida pela seca e também a criação de uma linha especial de crédito para garantir a capitalização do setor. No encontro, Heinze expôs que a situação é muito preocupante, pois além de faltar água nas cidades, o campo está paralisado, sem crédito e perspectivas. “O governo federal precisa agir rápido para minimizar o sofrimento das famílias e a agonia dos pequenos agricultores que não sabem o que fazer para produzir”, ressaltou.

AGRICULTURA - Na reunião com o ministro Reinhold Stephanes, Heinze reforçou as solicitações das lideranças da região e manifestou que além de medidas urgentes e alongamento e rebate de débitos, o governo também precisa ajudar a buscar alternativas para enfrentar as constantes estiagens no estado. “A Embrapa precisa fazer pesquisas que dê um caminho aos produtores que sofrem com a seca, adaptando culturas a realidade regional”, enfatizou. Neste sentido, o parlamentar progressista destacou o trabalho que está fazendo para implantação do Programa de Parcerias de Inovação Tecnológica (Parcintec) no RS. Atento ao problema em debate, o ministro afirmou que algumas ações já estão em andamento para serem efetivadas e outras serão anunciadas no decorrer das próximas semanas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Na peregrinação atrás de recursos e medidas para diminuir o impacto da longa estiagem em território gaúcho, os parlamentares e lideranças políticas também se reuniram com a ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio. Na oportunidade o deputado Luis Carlos Heinze destacou que 45% dos municípios do estado estão sofrendo com o problema e precisam da ajuda do governo. “Centenas de municípios já adotaram o racionamento de 14 horas de água, escolas estão fechadas e hospitais sem poder funcionar”, relatou.

Após as manifestações, Sampaio disse que vai viabilizar a inclusão das cidades atingidas nos programas voltados para a região do semi-árido do Nordeste e também vai analisar a possibilidade do envio de mais cestas básicas para os gaúchos. Entre as ideias sugeridas por Heinze, está a liberação de recursos do MDS para as prefeituras construírem cisternas para armazenagem de água das chuvas.

INTEGRAÇÃO – Em reunião na terça-feira (12), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, prometeu ajudar o estado e viabilizar recursos para ações emergenciais. Durante o encontro, Geddel adiantou que vai tratar do assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e definir o montante de recursos que será destinado ao estado por meio de uma medida provisória, a ser enviada para o Legislativo nos próximos dias.

Entre as reivindicações dos líderes municipais e deputados, entregues ao ministro, está a liberação de dinheiro para construção de poços artesianos, açudes e redes d’água, e também a criação de um programa que facilite a compra de retroescavadeiras pelas prefeituras para a abertura de bebedouros.

EMENDAS – Em todos os ministérios, Heinze cobrou a liberação das emendas individuais e da bancada gaúcha de 2008 para ajudar as administrações municipais. “É hora de diminuir a burocracia e agilizar o pagamento das emendas parlamentares em beneficio dos municípios atingidos pela seca”, afirmou. Sobre essa questão, os ministros afirmaram que vão fazer de tudo para liberar os recursos o mais rápido possível.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - foi o primeiro a atender as reivindicações apresentadas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e demais lideranças gaúchas para amenizar o sofrimento dos agricultores familiares atingidos pela seca no estado. Além de prorrogar até 1º de agosto de 2009 as parcelas vencidas ou a vencer das operações de custeio do Pronaf da safra 2008/2009, a Pasta anunciou nesta quinta-feira (14), que vai abrir uma linha especial de crédito de até R$ 1.500,00 por família, com taxa de 0,5% ao ano e prazo de reembolso de até dois anos.

Para se beneficiar com o adiamento do prazo de pagamento do débito agrícola, Heinze explica que o mutuário, que não tem cobertura do seguro, deve comparecer a sua agência bancária até o final de julho e renegociar sua pendência em até três anos, estendendo o vencimento da 1º parcela para 2010.

Àqueles que tem contrato de investimento e custeios prorrogados de safras anteriores, do Banco da Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF e do Procera, o deputado orienta que devem procurar os bancos antes do vencimento para solicitar a prorrogação da parcela para um ano após a liquidação do contrato. Nesse caso, Heinze evidencia que o beneficio não inclui os contratos renegociados pela Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Outra medida divulgada pelo MDA é a venda de milho a preço abaixo de mercado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentação animal, com limitador de até 50 sacas por agricultor. Sobre esse beneficio, Heinze ressalta que mais do que garantir a sobrevivência das famílias, é preciso também ajudar a mantê-las na atividade agropecuária, com a criação de suínos e aves. 


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O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou na última sexta-feira (15), a resolução 3.724, que concede prazo adicional para pagamentos da prestações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Pronaf, em regiões atingidas pela seca. Além de prorrogar para 1º de agosto de 2009 a data das parcelas vencidas ou vincendas entre 1º de janeiro e 31 de julho desse ano, a norma também cria uma linha emergencial de crédito de até R$ 1.500,00 por família para financiamento das atividades dos agricultores familiares, dos estados afetados pela escassez de chuvas.

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) as medidas, anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário na última quinta-feira (14), servem para amenizar o sofrimento das famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que devido a forte estiagem no estado não tem dinheiro para comer, plantar e, muito menos, pagar os financiamentos.

O adiamento do pagamento dos débitos de crédito agrícola é válido para os mutuários de municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre 1º de dezembro de 2008 e 13 de maio de 2009.

Àqueles que tem contrato de investimento e custeios prorrogados de safras anteriores, do Banco da Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF e do Procera, Heinze orienta que devem procurar os bancos antes do vencimento para solicitar a prorrogação da parcela para um ano após a liquidação do contrato.

Para se beneficiar com mais prazo, Heinze explica que o agricultor, que não tem cobertura do seguro, deve comparecer a sua agência bancária até o final de julho e renegociar sua pendência em até três anos, estendendo o vencimento da 1º parcela para 2010. Nesse caso, o deputado evidencia que o beneficio não inclui os contratos renegociados pela Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008.

 Acesse a Resolução 3.724

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Deputados gaúchos e a Famurs preparam comitiva que deve desembarcar, na terça-feira, em Brasília para pressionar o governo federal por mais recursos para os municípios atingidos pela estiagem no Estado. A ação foi motivada pela Medida Provisória 463, publicada no Diário Oficial da União, que libera R$ 880 milhões aos municípios brasileiros prejudicados pela estiagem ou enchentes. Contudo, no rateio dos recursos, o RS ficou com apenas R$ 20 milhões, informa o deputado Luis Carlos Heinze, que ontem debateu o tema com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Além disso, o montante gaúcho só virá em uma segunda leva na próxima semana. A primeira parte da verba (R$ 515 milhões) beneficia apenas os estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Amazonas, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

A força-tarefa gaúcha no Distrito Federal deve ser formada por um ou dois representantes de cada região prejudicada, a fim de negociar com o ministro da Integração Nacional. Além de pressionar pela agilização e ampliação dos recursos, o grupo ainda definirá como será feita a divisão do dinheiro gaúcho, informou Heinze. 'Solicitamos R$ 50 milhões quando o número de municípios em emergência era de 219. Agora, são 250 e foi liberado menos do que a metade.' Conforme o presidente da Famurs, Elir Girardi, a fatia destinada ao RS é preocupante. 'O Sul é o grande pagador de tributos e é o que menos recebe quando necessita', afirma.

A expectativa do presidente da Fetag, Elton Weber, é que agricultores familiares possam ser beneficiados com auxílio manutenção de R$ 2,5 mil por família solicitado pelas prefeituras. Na semana passada, o CMN aprovou empréstimo de R$ 1,5 mil por agricultor, o que, diz ele, pode comprometer o acesso.

Ontem, prefeitos de 20 municípios da Associação dos Municípios da Região da Grande Santa Rosa (AMGSR) avaliaram as negociações. O presidente da associação, Orlando Desconsi, salientou a agilização das vistorias nos locais atingidos. 

Fonte: Correio do Povo


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Lideranças do setor orizícola gaúcho apresentaram nesta terça-feira (26), ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao presidente da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, e ao diretor de agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, uma série de reivindicações para aquecer o mercado de arroz.

Na pauta de solicitações está o adiamento do pagamento das parcelas intermediárias dos Empréstimos do Governo Federal (EGF); a flexibilização das regras para contratação de novos EGF’s; a redução do intervalo dos pregões de contrato de opção, de 15 para 10 dias e a liberação de recursos para Aquisições do Governo Federal (AGF) e mecanismos de apoio e fomento às exportações, como os prêmios Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e para Escoamento de Produto (Pep).

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acompanhou os líderes arrozeiros nas reuniões em Brasília, o objetivo das medidas solicitadas é dar uma folga aos produtores neste momento de baixo preço, enxugar o mercado nos próximos meses, garantir a comercialização da safra 2008/2009 e assegurar a rentabilidade e recuperação financeira dos orizicultores. “Temos boas perspectivas para o segundo semestre, mas diante da queda no valor do grão, o momento é difícil. Por isso, estamos pedindo a ajuda do governo para apoiar os agricultores”, ressalta.

Os pleitos do setor foram entregues pelos presidentes da Federarroz, Renato Rocha, e do Irga, Mauricio Fischer. Também participou das reuniões o representante da Farsul, Marco Aurelio Tavares.

As principais reivindicações apresentadas

Ministério da Agricultura:

- Adiamento das duas primeiras parcelas do custeio para 30 e 60 dias após o final do contrato;

- Disponibilizar R$ 150 milhões na modalidade de Aquisições do Governo Federal – AGF – suficientes para retirar do mercado 250 mil toneladas;

- Liberar R$ 50 milhões para mecanismos de PEPRO e PEP baseado em custo de produção, como medida de apoio e fomento às exportações, hoje inviabilizadas pela diferença cambial;

- Redução do intervalo atual dos leilões, de 15 para 10 dias, já a partir do próximo edital, previsto para 26 de maio;


Conab:

 - Aumentar o volume do próximo leilão de Opções para seis miil contratos (162 mil/toneladas) para o Rio Grande do Sul;

- Agilizar a análise dos pedidos de Aquisições do Governo Federal - AGF para garantir aos produtores o acesso ao preço mínimo;

- Validar a relação de armazéns cadastrados junto a CONAB nos 15 dias que antecedem o exercício dos Contratos de Opções;


Banco do Brasil:

- Adiamento das duas primeiras parcelas dos EGF’s já contratadas, para o final da operação;

- Contratação de novos EGF’s:
a. aumento do limite para 600 mil;
b. pagamento direto nos 180 dias;
c. redução do penhor na razão de 1 por 1 e arroz à R$ 25,80.

- Melhoria no programa de financiamento de armazenagem: flexibilização das garantias para acesso a produtores (60% são arrendatários) que queiram investir em terrenos próximos às cidades.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitou nesta terça-feira (26), ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apoio da Pasta para implantação do primeiro escritório do Programa de Parcerias de Inovação Tecnológica (Parcintec), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Rio Grande do Sul.

 Em áudio: Heinze comenta a reunião com o ministro Reinhold Stephanes

Durante a reunião, que contou com a presença de dirigentes da Embrapa, Heinze relatou ao ministro que as negociações para a concretização do projeto estão avançadas. Segundo o parlamentar gaúcho, falta apenas instituir uma fundação para administrar o escritório de transferência de tecnologia e desenvolvimento de pesquisas, que será instalado em São Borja, e também angariar recursos públicos e privados para esse fim.

Da parte governamental, o ministro da Agricultura garantiu total apoio ao projeto de iniciativa do deputado Heinze. Stephanes prometeu que após as lideranças e empresários da região da Fronteira Oeste estabeleceram a fundação e iniciarem as atividades do Parcintec, o Ministério ajudará com o que for preciso.

De acordo com Heinze, a instalação do programa da Embrapa em São Borja tem como objetivo transformar o conhecimento em alternativas viáveis que possam restabelecer a renda dos produtores rurais e dos municípios que sofrem com as constantes estiagens. “Vamos montar um plano de pesquisa para grãos, irrigação, pastagens e cana-de-açúcar para começarmos um grande projeto de reconversão da matriz econômica da região”.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei 3.336/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que incentiva a produção de biocombustível para o consumo do produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.