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Em reunião nesta terça-feira (3), com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, manifestou apoio à proposta da bancada de redução a zero da alíquota de importação (dumping) do glifosato chinês, utilizado em herbicidas para a agricultura.  Diante do tema colocado em pauta pelos parlamentares Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Waldemir Moka (PMDB-MS), Stephanes afirmou que no encontro da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcado para quinta-feira (5), defenderá a adoção da medida.

Ao falar sobre a importância da revisão da sobretaxa, Heinze destacou que os produtores rurais clamam pela diminuição dos custos de produção. “Ao discutir esse assunto os ministros que compõem a Camex têm que levar em conta a necessidade de baratear o custo da lavoura”, ressalta. Além disso, o parlamentar gaúcho evidencia que caso a alíquota seja zerada a produção da matéria-prima de defensivos mais usada no país será estimulada. Atualmente o produto importado da China é taxado em 2,9%. A revisão da taxa antidumping está prevista na Circular da SECEX nº5, de 11 de fevereiro de 2008.

COMPOSIÇÃO – A Camex é composta pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Casa Civil; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura; do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário.
Diante da decisão do conselho de ministros, que compõem a Câmara de Comércio de Exterior (Camex), de reduzir em apenas 0,8% a alíquota antidumping aplicada sobre a importação do glifosato da China, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), defensor da extinção da sobretaxa, manifesta insatisfação com a medida. “No momento em que buscamos a redução dos custos de produção é incompreensível a permanência da tarifação. A redução aprovada não atende o anseio dos produtores”, argumenta.

Embora, com a redução da alíquota de 2,9% para 2,1%, o produtor venha a pagar menos pelo produto chinês importado, Heinze acredita que a taxa de importação continuará a causar forte impacto no preço final da lavoura. Por isso, o parlamentar gaúcho adianta que a partir de agora vai trabalhar para zerar a Tarifa Externa Comum (TEC), que recai sobre o glifosato. Atualmente o percentual da TEC varia de 12% sobre o produto técnico e 14% sobre o formulado.

Heinze ressalta que nem o antidumping, nem a TEC contribuem para o desenvolvimento, a concorrência e o equilíbrio do mercado brasileiro de glifosato. “Nenhum dos países do Mercosul que concorrem com os produtos agrícolas brasileiros possuem essa reserva de mercado e mesmo assim comercializam os defensivos 40% mais baratos do que no Brasil”, enfatiza.
Após anos parados no Incra, os dois processos de regularização das terras adquiridas pelo grupo Stora Enso na Metade Sul, do Rio Grande do Sul, foram encaminhados para análise do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidência da República.

O encaminhamento foi fruto das reuniões que o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) participou nesta semana, no Palácio do Planalto, com técnicos e assessores jurídicos da Casa Civil, acompanhado do diretor de produção da multinacional, João Borges e com o representante da empresa na América Latina, Otávio Pontes.
Segundo o parlamentar gaúcho, incansável defensor da implantação do pólo florestal-madeireiro na região, a medida representa um avanço para a continuação dos investimentos da empresa sueco-filandesa no estado. “Esperamos que esse novo trâmite dos processos da Stora Enso agilize a instalação desse importante empreendimento para desenvolver a região oeste e o vale do Jaguari” enfatiza Heinze.

De acordo com o deputado agora a expectativa é de que o CDN análise rapidamente os dois primeiros processos, para que depois os outros 92 sigam o mesmo tramite. “Se o Incra e suas manifestações ideológicas não atrapalharem com certeza o reflorestamento na Metade Sul sairá mais rápido”, ressalta.

PROJETO – A empresa sueco-filandesa pretende cultivar mais de 100 mil hectares de florestas no estado. Além do plantio para a produção de papel, futuramente o grupo pretende instalar uma indústria de celulose com investimentos de mais de US$ 2,2 bilhões.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) participou nesta quarta-feira (11), da posse da comissão de implantação da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS).  A solenidade, comandada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, marcou o inicio dos trabalhos do grupo de professores que acompanhará a criação da nova universidade, que deve começar a funcionar em 2010.

De acordo com o Ministério da Educação, a UFFS beneficiará cerca de 3,7 milhões de habitantes da mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, que compreende o norte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná.  Diante da importância do ato, Heinze destaca que a nova universidade será a única instituição pública da região e terá uma estrutura com abrangência nos três estados do Sul. “A implantação de mais uma universidade pública em território gaúcho é de grande valia para que os estudantes menos favorecidos tenham mais oportunidades para cursarem o tão sonhado curso superior”, ressalta.

O deputado reforça que após o trabalho de definição dos cursos e da estrutura para que os campi estejam funcionando no próximo ano, a perspectiva é de que o primeiro vestibular da UFFS aconteça no final deste ano. Segundo o parlamentar a partir de agora sua meta é agilizar a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei 3774 /08, que cria a UFFS.  “Vamos atuar para que a instalação da nova universidade não atrase”, afirma Heinze.

Pelas previsões do Ministério trinta novos cursos devem ser criados para atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado, com abrangência nas áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular.

Os prefeitos de Cerro Largo, Adair José Trott e de Porto Xavier, Vilmar Kaiser, acompanharam o parlamentar na solenidade.

PROFESSORES INTEGRANTES DA COMISSÃO
: Presidente - Dilvo Ristoff (UFSC), Antônio Diomário de Queiroz (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - Fapesc), Bernadete Limongi (UFSC), Gelson Luiz Albuquerque (UFSC), Ricardo Rossatto (Faculdade Luterana de Santa Maria), Conceição Paludo (Universidade Federal de Pelotas), Paulo Alves Lima (Unicid - SP), Antônio Inácio Andreolli (Universidade de Ijuí - RS), Solange Maria Alves (UnoChapecó), Marco Aurélio Souza Brito (Secretaria de Educação Superior/MEC), João Carlos de Souza (Capes).


O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) esteve nesta terça-feira (17), nos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário encaminhando as reivindicações dos suinocultores gaúchos, que clamam por medidas do governo para disponibilização de mais recursos para sustentar a cadeia produtiva nesse momento de crise. Ao entregar a pauta de pleitos da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) aos ministros Reinhold Stephanes e Guilherme Cassel, o parlamentar gaúcho solicitou agilidade governamental para suprir a demanda de crédito da suinocultura.
Entre as solicitações do setor, levadas aos Ministérios pelo deputado Heinze, estão a recriação da Linha de Crédito de Retenção de Matrizes Suínas, extra limite das demais operações dos suinocultores, no valor de R$ 500,00 por matriz, até o limite de R$ 400.000,00 por suinocultor; elevação dos limites de custeio pecuário para suinocultura para o valor de R$ 300.000,00 por suinocultor e criação de EGF Estoque de Carcaça Suína, onde o produtor possa dar em garantia  a carcaça suína estocada e  tenha prazo de carência de 12 meses.
Preocupado com condição financeira da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e suas consequências para alunos e funcionários, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) participou na semana passada da reunião da Comissão Externa que acompanha a situação da instituição.  Durante o encontro os parlamentares que integram o colegiado manifestaram atenção ao momento delicado da Ulbra e destacaram a importância da universidade para a sociedade gaúcha e brasileira.

O deputado Heinze evidenciou que a instituição, com mais de 150 mil alunos no ensino superior, 81 cursos de graduação e três complexos hospitalares com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vive um momento difícil que para ser superado depende da união de todas as lideranças gaúchas e da população riograndense.

“O que está em pauta não é só a sobrevivência de uma instituição acadêmica, mas sim algo bem maior, onde se gera conhecimento, tecnologia e empregos. Por isso é importante a aproximação dos agentes envolvidos para buscarmos, juntos, uma solução para o problema”, ressalta o deputado.

Na minuta divulgada pelos deputados que compõem a Comissão a sugestão é de uma nova gestão para a Ulbra. O assunto deve ser discutido nas próximas semanas em reunião com a direção da instituição, funcionários e lideranças.
Em reunião nesta quinta-feira (18), com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, lideranças políticas e representativas da Fronteira Oeste e do Vale do Jaguari manifestaram união em torno do projeto de reflorestamento tocado pela empresa Stora Enso em território gaúcho. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acompanhou o encontro, todos foram unânimes ao afirmar que a construção da indústria de celulose na região é fundamental para o desenvolvimento e progresso daquela parte do estado.

“Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de diferentes partidos políticos estão unidos pela manutenção dos investimentos da empresa sueco-filandesa no estado. O mais importante para nós é viabilizar alternativas econômicas para a região que mais sofre com as constantes estiagens. Por isso, há um consenso de que não importa onde o empreendimento será construído, mas sim que a Stora Enso invista os U$ 3 bilhões programados na região”, ressalta o deputado.

De acordo com o parlamentar gaúcho, a governadora, que sempre foi uma parceira nesta luta, reafirmou seu apoio pela continuação dos projetos de reflorestamento no RS e disse que agora a prioridade será resolver as questões jurídicas e burocráticas que atrasam os planos da empresa. “Nosso objetivo agora é vencer as questões ideológicas  impostas pelo Incra e alguns movimentos sociais, de modo a destravar os processos de regularização das terras adquiridas pela Stora Enso no estado riograndense e proporcionar a criação de milhares de empregos no estado”, enfatiza Heinze.
Participaram da reunião lideranças de Alegrete, Cacequi, Itaqui, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, Unistalda, Uruguaiana e Santiago. Além do secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado e dos deputados esraduais, Adroaldo Loureiro e Cassiá Carpes.

Prefeitos, vereadores, de diferentes partidos políticos. Além da representação da famurs, a fiergs, a agflor, farsul e a força sindical, deputados carpes e adroaldo loureiro e o secretario berfran.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) recebeu no último sábado (7), da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) o título de “Parceiro do Arroz”. O ato de homenagem ao parlamentar gaúcho aconteceu durante a 19ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz no Rio Grande do Sul, em Cachoerinha.

Parlamentares da bancada do agronegócio e representantes de entidades do setor rural solicitaram nesta quarta-feira (11), ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, intervenção para questionar a iniciativa dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, de proibir a comercialização de 13 produtos agrotóxicos.

Diante da dúvida dos produtores rurais que tem dívida de investimento sobre a data para pagar seu débito, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) esclarece que o prazo final é nesta sexta-feira, dia 13. “O produtor deve ficar atento, pagar a sua pendência para não perder a oportunidade de refinanciar o saldo devedor em até cinco anos”, enfatiza.

O parlamentar gaúcho orienta que os agricultores não devem ficar na expectativa de um novo alongamento desse prazo. “Sabemos que o momento é de dificuldades no campo, mas o produtor deve procurar os bancos e pagar a parcela de 2008”, ressalta. Segundo ele, quem perder o prazo terá juros acrescidos ao seu débito a partir da data do vencimento da prestação, e deixará de ter o direito de alongar o saldo devedor em até cinco anos adicionais.

Heinze acrescenta que a data vale para todas as operações de investimentos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela linha Finame Agrícola Especial e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A regra só é válida para os produtores que protocolaram demonstrativo de interesse até 12 de dezembro do ano passado.