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Nesta segunda-feira (26), o deputado Heinze foi ao Ministério da Integração Nacional pressionar pela liberação de recursos para municípios atingidos pelos temporais

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta segunda-feira, 26 de outubro, com Wesley Felinto, chefe de gabinete do general Adriano Pereira Júnior, secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, para buscar informações sobre o andamento dos processos de assistência aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelos temporais nas últimas semanas e que decretaram situação de emergência.

Deputado Heinze pressiona DNIT para realizar a licitação da obra, assim que o estudo for concluído.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a se reunir, na última terça-feira, dia 29 de setembro, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para tratar da construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, que liga os municípios de Itaqui e Uruguaiana, na BR-472.

O projeto de engenharia está em fase conclusiva e Heinze trabalha para que a licitação seja aberta assim que o levantamento for finalizado. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT - a empresa responsável pelo estudo tem até o próximo dia 15 de novembro para concluí-lo, sem prorrogação de prazo.

pcolloriUma boa notícia para os produtores rurais de todo o Brasil. O Superior Tribunal de Justiça – STJ – ao analisar os embargos declaratórios proposto pelo Ministério Público Federal, manteve a decisão de dezembro de 2014 que determinava a devolução dos valores cobrados a mais, por conta do Plano Collor, nos contratos do crédito rural.

De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a decisão faz justiça aos agricultores e chega em boa hora. “Em tempos de crise econômica essa é uma excelente notícia. Os produtores rurais podem reivindicar o pagamento dos valores e alguns podem fazer um encontro de contas. Muitos estão sendo executados e, com esse crédito, podem resolver essa questão”, afirma o parlamentar.

Abertura contou com um debate sobre a atual crise econômica, financeira e política pela qual passa o Brasil
cpmfi
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou, nesta terça-feira, 22 de setembro, da abertura do III Congresso Sul-Americano de Agricultura de Precisão e Máquinas Precisas, que ocorre em Não-Me-Toque/RS. O evento reúne mais de 25 empresas e conta com a apresentação de trabalhos científicos, palestras, painéis e oficinas, com a presença de profissionais do Brasil e de outros países da área da Agricultura de Precisão.

pec131iA Proposta de Emenda a Constituição – PEC - 131/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), pode garantir mais dinheiro para atendimento a saúde da população brasileira. A modificação sugerida pelo parlamentar no artigo 166 da Constituição Federal permite que hospitais, santas casas e instituições filantrópicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde – SUS - recebam repasses das emendas de deputados e senadores mesmo que estejam em condições de inadimplência em relação a compromissos de natureza fiscal ou previdenciária. Essa regra já é prevista para estados e municípios.

viabilidadeO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou nesta semana à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, uma proposta para que a Fundação Dom Cabral, ligada a Universidade Federal de Minas Gerais, promova um estudo de viabilidade técnica e econômica das lavouras de arroz e trigo, que passam por uma forte crise nos últimos anos.

Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são os dois maiores produtores dessas culturas, porém, os agricultores enfrentam sucessivas crises de comercialização. “A idéia é que eles (a fundação) verifiquem os problemas e os gargalos e apontem as soluções para que as duas atividades possam voltar a crescer e gerar empregos e renda aos produtores”, explica o deputado Heinze.

creditoiA dificuldade de acesso ao crédito rural para a safra 2015/2016 foi tema de audiência, nesta terça-feira, dia 25 de agosto, no Ministério da Agricultura. O encontro reuniu a ministra titular da Pasta, Kátia Abreu; os vice-presidentes do Banco do Brasil, Osmar Dias; e da Caixa Econômica Federal, Fabio Lanza; deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; e representantes de diversos segmentos do setor rural brasileiro.

Presente no encontro, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) destacou a dificuldade enfrentada pelos produtores rurais em relação à análise do crédito e cobrou providências em relação à elevação dos riscos, exigências e juros, além da prática de venda casada de produtos bancários – consórcios, títulos de capitalização, seguros – como condicionante para liberação dos empréstimos. Ainda de acordo com Heinze, o volume de crédito aplicado de janeiro a julho do ano passado chegou a R$ 52,43 bilhões. Em igual período deste ano, o dinheiro emprestado aos produtores rurais foi de R$ 48,78 bilhões. “Tivemos uma queda de quase R$ 4 bilhões. Essa retração reflete, exatamente, as reclamações do setor. É um valor considerável que compromete e encarece toda a safra” expõe o parlamentar.

crediPor iniciativa dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 18 de agosto, às 14h30, audiência pública para debater e avaliar a aplicação de recursos no crédito rural. A intenção dos parlamentares é ouvir o governo e as instituições financeiras sobre o total de recursos investidos e a previsão ainda a ser disponibilizado para custeios e investimentos.

Heinze e Colatto também vão cobrar explicações dos bancos sobre as exigências impostas para acesso ao financiamento agrícola, a obrigatoriedade de garantias acima das práticas normais e a contratação obrigatória de produtos bancários para liberação dos empréstimos, como seguros de vida e veiculares, títulos de capitalização e aplicações. “Há tempos cobro uma solução para essa prática dos bancos. O produtor precisa do dinheiro fazer a lavoura, não para investir. Os juros já são abusivos e somando esses penduricalhos vai chegar a mais de 20%. Isso não pode mais acontecer”, reclama Heinze.

balancoiEm mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) sempre se mostrou um dos parlamentares mais ativos da Casa. Somente nos primeiros seis meses deste que é seu quinto mandato, Heinze apresentou 55 proposições legislativas, entre projetos de lei, PEC’s, emendas, requerimentos e indicações. Isso representa uma média de mais de duas proposições por semana.

Entre outros temas de destaque, a atuação de Luis Carlos Heinze no primeiro semestre de 2015 ficou marcada pela aprovação, no Plenário da Câmara, do Projeto de Lei (PL) 4148/2008, que moderniza a rotulagem dos alimentos transgênicos e pela aprovação da emenda na medida provisória (MP) 670, que está em vigor na Lei nº 13.149/15, que destinou R$ 300 milhões para o pagamento do seguro agrícola da safra agrícola 2014/15.

energiaiNa última quarta-feira, dia 12 de agosto, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e empresários do setor de fontes alternativas de geração de energia elétrica - biomassa, fotovoltaica (painéis solares), eólica e biodigestores - participaram da primeira reunião de trabalho com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, para discutir incentivos à produção e comercialização desses equipamentos.

O encontro serviu para apresentar as empresas gaúchas que industrializam os equipamentos ou que geram energia elétrica limpa, como é o caso da Metalúrgica Fratelli, de Santa Rosa, do Grupo Fockink, de Panambi, e da Pilecco Nobre, de Alegrete, que representou o setor de biomassa.