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iveriMais uma boa notícia para os pecuaristas de todo o Brasil. O uso da Ivermectina foi novamente liberado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – com a revogação da Instrução Normativa – IN - 13/2014 que proibia a fabricação, manipulação, fracionamento, comercialização e importação do produto.

Desde maio de 2014, data da publicação da IN, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participava de reuniões com o MAPA e o setor produtivo, nas quais ficaram esclarecidos os pontos de risco para uso do antiparasitário. Os encontros deram resultado e os setores entraram em acordo pela revogação da norma.“A ivermectina é muito importante para a pecuária nacional. A proibição não foi baseada em perigos à saúde e sim a questões comerciais. Fizemos justiça em nome dos pecuaristas brasileiros”, comemora o deputado Heinze.

Ministra da Agricultura assinou o acordo, que agora segue para sanção presidencial.

braargiApós quase 10 anos da assinatura do acordo e quatro anos após o Congresso Nacional ter aprovado o pacto entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas – decreto legislativo 145/11 – finalmente, todos os ministros do governo brasileiro, envolvidos no assunto, ratificaram o termo de cooperação entre os dois países. Agora, o documento aguarda segue para sanção da presidente da República, antes de entrar em vigor.

Confira a íntegra do acordo

cultivaresiPor sugestão do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 16 de julho, às 10h, audiência pública para debater três projetos de lei – PL - em tramitação na Casa que propõem alterações na Lei de Proteção de Cultivares. A regulamentação em questão foi aprovada em 1997 e, de acordo com os autores das proposições, precisa ser atualizada e aprimorada.

Serão analisados na reunião os projetos 2.325/07, da ex-deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que exige a autorização para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes; 6.862/10, do deputado Beto Faro (PT/PA), que disciplina a cobrança de contraprestação pecuniária pela utilização de cultivares ou variedades vegetais para a produção agrícola, e o 827/15, do deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), que amplia os direitos dos obtentores vegetais sobre o material de multiplicação da cultivar protegida.

arrozkatiaiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), juntamente com a senadora Ana Amélia (PP/RS), outros parlamentares e as entidades representativas dos arrozeiros, se reuniram nesta terça-feira, 14, com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para tratar da crise do setor arrozeiro e pressionar pela revisão do preço mínino do arroz.

Os produtores contestaram, mais uma vez, os critérios adotados pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - que serviram de parâmetros para fixação no novo valor de referência do grão. De acordo com o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, o valor de R$ 29,70, publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de julho, não condiz com a realidade do setor, que viu, somente no último ano, a energia elétrica, que representa parte considerável da cadeia produtiva do cereal, aumentar em 127%.

reukatiaiNesta terça-feira, 14 de julho, às 16 horas, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e as entidades representativas dos produtores de arroz tem reunião marcada com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. As lideranças querem a revisão do preço mínimo da saca de arroz dos atuais R$ 29,70 para R$ 31,48 e a abertura de diálogo para solucionar os problemas estruturais do setor.

“Não concordamos com o preço divulgado na semana passada e já deixamos isso bem claro para o governo. A decisão deve ser política e esperamos que a ministra traga para ela essa responsabilidade e atenda a demanda dos produtores de arroz. Porém, o problema da orizicultura atinge outros pontos estruturais e pretendemos dar andamento no debate iniciado na semana passada para pensarmos em soluções a curto e médio prazo”, afirma o deputado Heinze.

Representantes do setor discutiram as metodologias da obtenção do valor de referência com Ministério da Agricultura e Conab

aparroziO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) realizou uma audiência pública, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 9 de julho, que reuniu representantes do setor rizicultor do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, do Ministério da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em um grande debate sobre a metodologia utilizada para fixação do preço mínimo do arroz. Na ocasião, o setor pressionou pela adoção do valor de referência do arroz de R$ 31,48.

Divergências de números, cálculos, custos e o impasse na definição do novo preço mínimo do arroz será tema de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, dia 9 de julho, a partir das 10 horas da manhã, em Brasília. O autor da proposta, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), quer saber a metodologia de cálculo adotada pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – para definir o custo variável da produção do arroz - referência para fixar o preço de garantia do grão.

mpdieseliDepois do Congresso Nacional ter aprovado o texto da medida provisória – MP - 670/15 e a emenda que prevê o fim da cobrança do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais idealizadores da desoneração, vai reunir nesta terça-feira, dia 7, em Brasília, representantes do setor rural e de transportes para preparar uma ofensiva contra um possível veto. O encontro está marcado para as 10 horas da manhã, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Anexo II da Câmara dos Deputados.

arrozrO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) mobilizou as bancadas Gaúcha e Catarinense da Câmara dos Deputados e uma grande comitiva de representantes do setor arrozeiro para uma reunião que tratou da crise da rizicultura, no Ministério da Agricultura, nesta quinta-feira, 2 de julho. No encontro com o secretário de Política Agrícola, André Nassar; e os diretores do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, e de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – João Marcelo Intini, foram debatidas as prorrogações de parcelas do custeio da safra 2014/2015, o aumento do preço mínimo e o financiamento da safra atual.

arrozapiA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 114/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que propõe a realização de uma audiência pública com a presença da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na próxima quinta-feira, 9 de julho, para debater os critérios adotados pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – para fixação do preço mínimo do arroz. 

A decisão do parlamentar vem depois da Conab ter reconhecido que o custo variável para produzir uma saca do grão era de R$ 31,40 e após ter recuado para R$ 29,70. Segundo Heinze, a empresa não revisou vários pontos fundamentais para a produção do arroz e que contribuem com a elevação dos custos. Entre eles, o parlamentar cita a elevação dos juros para a safra 2015/16, a manutenção dos sistemas de irrigação e a majoração nos preços da energia elétrica e do óleo diesel. “A própria Conab sabe que os custos variáveis com informações de quatro regiões produtoras, podem chegar a R$ 33,95. Queremos que essa diferença e a fórmula do cálculo sejam explicadas durante essa audiência na Câmara”, detalha Heinze.