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integiA Bancada Gaúcha se reuniu, nesta quinta-feira, 29 de outubro, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o secretário Nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior. Os parlamentares cobraram a liberação de recursos emergenciais para os municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelos temporais das últimas semanas. Até o momento, 66 localidades tiveram a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

De acordo com o parlamentar, os prejuízos podem ultrapassar R$ 160 milhões

fumoiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) insiste no anúncio de medidas para socorrer os produtores de fumo que tiveram suas lavouras devastadas pelos temporais e chuvas de granizo que atingiram a Região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e alguns municípios de Santa Catarina.

No final da semana passada o parlamentar visitou a região e participou de uma reunião na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil – Afubra – em Santa Cruz do Sul, com entidades representativas dos produtores de tabaco. Já na segunda-feira, dia 26, em Brasília, Heinze bateu as portas dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional para cobrar ajuda do governo aos agricultores familiares.

Texto que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcação de terras indígenas vai a plenário após 15 anos de tramitação
pec215dApós diversas tentativas e muito tumulto causado por parlamentares indigenistas e ligados ao governo, a Comissão Especial da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - 215/00, aprovou, na terça-feira, dia 27 de outubro, o relatório do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR). O texto prevê a inclusão do Congresso Nacional nas decisões sobre demarcações de terras indígenas e estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras após o prazo constitucional para conclusão das delimitações, fixado em cinco anos a partir da promulgação da Constituição, em 1988. Além disso, proíbe a ampliação de locais já demarcados.

desarmmDoze anos após ser sancionada pela presidência da República, a lei 10.826/03, que instituiu o Estatuto do Desarmamento, poderá ser revista. A Comissão Especial que analisa o projeto de lei – PL - 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha (PMDB/SC), aprovou na quarta-feira, dia 27 de outubro, por 19 votos a 8, o texto base do relator Laudívio Carvalho (PMDB/MG) que propõe mudanças na atual legislação. Os membros do colegiado voltam a se reunir na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, para deliberarem sobre 12 destaques apresentados ao substitutivo.

ponteiO excesso de chuvas e o aumento no volume de águas do Rio Ibirapuitã, aliados a falta de manutenção, agravam ainda mais a preocupação com a estrutura da ponte Borges de Medeiros, construída em 1908, em Alegrete. O assunto chegou a Brasília e foi tema de reunião proposta pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O parlamentar quer aproveitar a situação de emergência decretada pelo município, já reconhecida pelo governo federal, para liberar recursos da Defesa Civil para recuperação da travessia que liga a zona leste ao centro da cidade. “Cerca de 22 mil pessoas estão do outro lado da ponte e precisam dessa estrutura, com segurança, para acessarem serviços básicos como saúde, educação e o próprio comércio”, justifica Heinze.

Nesta segunda-feira (26), o deputado Heinze foi ao Ministério da Integração Nacional pressionar pela liberação de recursos para municípios atingidos pelos temporais

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta segunda-feira, 26 de outubro, com Wesley Felinto, chefe de gabinete do general Adriano Pereira Júnior, secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, para buscar informações sobre o andamento dos processos de assistência aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelos temporais nas últimas semanas e que decretaram situação de emergência.

Deputado Heinze pressiona DNIT para realizar a licitação da obra, assim que o estudo for concluído.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a se reunir, na última terça-feira, dia 29 de setembro, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para tratar da construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, que liga os municípios de Itaqui e Uruguaiana, na BR-472.

O projeto de engenharia está em fase conclusiva e Heinze trabalha para que a licitação seja aberta assim que o levantamento for finalizado. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT - a empresa responsável pelo estudo tem até o próximo dia 15 de novembro para concluí-lo, sem prorrogação de prazo.

pcolloriUma boa notícia para os produtores rurais de todo o Brasil. O Superior Tribunal de Justiça – STJ – ao analisar os embargos declaratórios proposto pelo Ministério Público Federal, manteve a decisão de dezembro de 2014 que determinava a devolução dos valores cobrados a mais, por conta do Plano Collor, nos contratos do crédito rural.

De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a decisão faz justiça aos agricultores e chega em boa hora. “Em tempos de crise econômica essa é uma excelente notícia. Os produtores rurais podem reivindicar o pagamento dos valores e alguns podem fazer um encontro de contas. Muitos estão sendo executados e, com esse crédito, podem resolver essa questão”, afirma o parlamentar.

Abertura contou com um debate sobre a atual crise econômica, financeira e política pela qual passa o Brasil
cpmfi
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou, nesta terça-feira, 22 de setembro, da abertura do III Congresso Sul-Americano de Agricultura de Precisão e Máquinas Precisas, que ocorre em Não-Me-Toque/RS. O evento reúne mais de 25 empresas e conta com a apresentação de trabalhos científicos, palestras, painéis e oficinas, com a presença de profissionais do Brasil e de outros países da área da Agricultura de Precisão.

pec131iA Proposta de Emenda a Constituição – PEC - 131/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), pode garantir mais dinheiro para atendimento a saúde da população brasileira. A modificação sugerida pelo parlamentar no artigo 166 da Constituição Federal permite que hospitais, santas casas e instituições filantrópicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde – SUS - recebam repasses das emendas de deputados e senadores mesmo que estejam em condições de inadimplência em relação a compromissos de natureza fiscal ou previdenciária. Essa regra já é prevista para estados e municípios.