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Produtores de arroz de diversas partes do Rio Grande do Sul estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 9 de junho, no Sindicato Rural de Santa Maria (RS), para discutir temas como as perspectivas de financiamento para a safra 2017/2018 e o cenário econômico e financeiro da lavoura orizícola. O encontro foi promovido pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), em conjunto com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), além do deputado federal Luis Carlos Heinze.

Parlamentar sugere união das bancadas Gaúchas e Catarinenses para reforçar negociações com o governo

Preocupado com as enchentes que castigam os estados do Sul, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou de audiência com parlamentares de Santa Catarina no Ministério da Integração Nacional e cobrou do secretário de Proteção e Defesa Civil - Sedec - Renato Newton Ramlow, o anúncio de medidas governamentais para minimizar os efeitos causados pelo excesso de chuvas. 

O parlamentar reforçou a urgência em uma ação ofensiva conjunta dos congressistas gaúchos e catarinenses, junto ao governo federal, para liberação imediata de recursos para socorrer os atingidos pelos alagamentos. Por sugestão do deputado Heinze, os coordenadores das duas bancadas, Carlos Gomes (PRB/RS) – interino - e João Paulo Kleinübing (PSD/SC), solicitaram audiência para o início da noite da próxima segunda-feira, dia 12, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. 

O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 190,25 bilhões com juros menores para financiar a agricultura. Por meio do Plano, médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2018. O governo federal também reduziu, entre um e dois pontos percentuais, os juros das operações. 

 Em vídeo: deputado Heinze analisa o novo plano safra
 Resumo do novo Plano Agrícola e Pecuário

O montante dos recursos destinados ao Plano Agrícola e Pecuário, com aumento de 24,3% em relação ao anterior, reforça a prioridade dada pelo governo federal ao agronegócio e à geração de emprego e renda. Mesmo com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de 2016, que limitou os gastos públicos, o entendimento no Palácio do Planalto é de que é fundamental ampliar os valores para o crédito rural em um momento de incentivo à retomada do crescimento econômico.

Os agricultores familiares terão R$ 30 bilhões para financiar a safra 2017/18, com taxas de juros que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. O anuncio foi feito nesta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de lançamento do novo Plano Safra da Agricultura Familiar e da assinatura do decreto que trata da reforma agrária e da política fundiária.

Conheça a íntegra do programa

O plano para os próximos 12 meses, a partir de julho, contempla as medidas governamentais para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o Garantia-Safra, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural. 

Deputado Heinze deve ser o relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira, dia 10, o projeto de lei 4468/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza o trabalhador a sacar o saldo da conta vincula do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso decretação de calamidade pública ou de situação de emergência. 

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que apóia o projeto, explica que o saldo do FGTS poderá também ser usado pelo trabalhador para efetuar o pagamento total ou parcial do custo de reparação de moradia própria danificada em decorrência de eventos provocados por estado de calamidade pública – devidamente reconhecido pela União – ou por situação de emergência devidamente comprovada. A forma de pagamento deverá ser regulada pelo Conselho Gestor do FGTS.

O impasse sobre o retorno da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural – e uma solução para o débito bilionário do setor, originado após decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que julgou o tributo constitucional, deve ter uma definição no início da próxima semana. 

O governo vai editar uma medida provisória – MP – para regular a nova alíquota do imposto, atualmente em 2,3%, incidente sobre a receita bruta da comercialização agropecuária. A norma também vai definir índices diferenciados aos produtores que não recolheram a tarifa por estarem amparados em medidas liminares. 

Em audiência pública conjunta das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, ocorrida nesta quarta-feira (3), produtores defenderam a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a cobrança da contribuição dos empregadores rurais, pessoas físicas, para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A cobrança estava suspensa desde 2011 por uma liminar da Justiça Federal. Entidades do setor calculam que a cobrança retroativa do Funrural pode representar uma dívida de mais de R$ 10 bilhões aos agricultores.

Sugerida pelo deputado Luis Carlos Heinze, audiência será realizada na Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 18 de maio

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) - 306/2017 - que propõe a realização de audiência pública para debater o endividamento dos municípios brasileiros em relação ao regime próprio de previdência de seus servidores. A reunião está marcada para o próximo dia 18 de maio, a partir das 9 horas da manhã, no Anexo II da Câmara dos Deputados. 

Pesquisa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM – mostra que o débito dos municípios com a União já ultrapassa R$ 62 bilhões. Na justifica, o parlamentar afirma que o alto grau de pendências financeiras, obriga os prefeitos, premidos pela necessidade das certidões negativas de débitos, a pactuarem com o governo sucessivos parcelamentos mediante a retenção de percentuais repassados via Fundo de Participação dos Municípios - FPM. “Toda essa conta renegociada, corrigida pela taxa SELIC, torna-se impagável e o seu consequente atraso gera o bloqueio, parcial ou integral, dos valores do FPM. Essa ação está inviabilizando as administrações locais”, afirma Heize. 

Proposta pelo deputado federal Luis Carlos Heinze e senador Ronaldo Caiado debate deve reunir representação do governo, entidades de classe e produtores rurais de todo o país

Após o Supremo Tribunal Federal – STF - considerar constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural – pelo apertado placar de 6 a 5 e contrariando própria decisão de 2010, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) propuseram a realização de uma audiência pública conjunta – Câmara e Senado – para debater o tema. A reunião está confirmada para esta quarta-feira, dia 3 de maio, a partir das 9 horas da manhã, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília. Milhares de produtores rurais de todo o país, contrários a volta da cobrança do Funrural, já tomam a Esplanada dos Ministérios desde o dia 1º de maio.

Encontro debaterá estratégias para reverter decisão do STF que torna legal cobrança do tributo

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) continua o trabalho para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que tornou legal a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural. Nesta segunda-feira, 10 de abril, o parlamentar promove reunião na Sociedade Rural Brasileira – SRB – em São Paulo, com diversas entidades representativas do setor rural a fim de traçar uma estratégia para isentar o produtor rural de mais um custo.

Em vídeo: deputado Heinze comenta ações para tentar reverter decisão do STF