Notícias

O deputado federal Luis Carlos Heinze participou de encontro dos Progressistas da região centro-sul do Rio Grande do Sul, também conhecida como "Costa Doce". O evento ocorreu na noite desta quinta, 7 de dezembro, em Camaquã. A reunião teve a presença de representantes do partido de 11 municípios. Participaram prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. Na pauta, as demandas da região e as projeções para as eleições do ano que vem.

Comandado pelos presidentes estadual e municipal do Progressistas, Celso Bernardi, e Herminio Pedro Brandeburski, respectivamente, o encontro contou ainda com a presença do diretor administrativo da Corsan, Marcus Vinicius, e o ex-prefeito de Camaquã por três mandatos e ex-secretário estadual de Agricultura, João Carlos Machado.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou do Fórum Permanente do Agronegócio, promovido pela Comissão de Produtoras Rurais do Sistema Farsul, na manhã da segunda-feira, dia 4 de dezembro. O evento, em sua 93ª etapa, abordou temas do cotidiano no setor, além de enfatizar a participação ativa das mulheres no campo. Acompanhado pelo diretor administrativo da entidade, Francisco Schardong, e pela presidente da Comissão, Zênia Aranha, o parlamentar comentou sobre um dos temas de maior preocupação dos produtores nos últimos meses: as mudanças no Funrural.

O progressista explicou que a Medida Provisória (MP) 793, em vigor anteriormente e que previa descontos e incentivos para parcelamento dos valores não recolhidos, não foi analisada pelo Congresso Nacional – Câmara e Senado – e prescreveu no final de novembro. Como alternativa, os deputados Zé Silva (SD/MG) e Nilson Leitão (PSDB/MT) apresentaram um projeto - PL 9206/17 – que recupera o relatório da deputada Tereza Cristina (SS.PART. / MS) anteriormente apresentado a MP 793.

No mês em que a assinatura da ordem de início da duplicação da BR-158/287-RS - projeto conhecido como Travessia Urbana de Santa Maria - completa três anos, o Ministério do Planejamento garantiu ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que as obras não serão paralisadas por falta de recursos.

De acordo com o parlamentar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai remanejar R$ 15 milhões de outros empreendimentos para manutenção dos trabalhos em Santa Maria. “Depois de muita insistência, felizmente tivemos essa boa notícia que vai garantir a continuidade dessa importante obra, não só para Santa Maria, mas para todo o estado gaúcho. Nossas ações se concentram agora para certificar o empenho do recurso o mais rápido possível”, afirma.

A concorrência desleal dos produtos agropecuários importados dos países membros do Mercosul foi pauta de reunião nesta segunda-feira, dia 13, em Brasília. No encontro, que durou mais de duas horas, e foi organizado pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), estiveram representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; das Relações Exteriores; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De acordo com um estudo apresentado pelo economista-chefe da Farsul, os custos de produção no Brasil são bem mais elevados se comparados aos dos nossos vizinhos. A diferença de preço entre os principais insumos e tributos chega a mais de 30%. Mesmo com todos os empecilhos e burocracia apresentada pelos representantes do governo brasileiro, o setor irá indicar uma lista com os principais defensivos utilizados no Brasil para que a importação seja liberada. Uma outra estratégia seria a de denunciar as empresas no CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Em outra ofensiva, será estudada a criação de uma proposta que permita a devolução de parte dos impostos - Reintegro - para equiparar as assimetrias tributárias.

A Medida Provisória – MP - que cria uma linha de crédito para armazenagem voltada exclusivamente para empresas cerealistas foi assinada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A nova modalidade de financiamento deverá ofertar R$ 300 milhões com taxa de juros de 6,5% e até 15 anos de prazo para pagamento e 36 meses de carência. 

De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a linha de crédito chega em boa hora. “Uma ótima notícia que recebi do gabinete do ministro Meirelles. A construção de armazéns é importantíssima para o setor rural continuar a crescer. Muitas cerealistas tem projetos engavetados prontos para serem postos em prática, que agora poderão sair do papel”, comemora Heinze.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e dirigentes de entidades representativas do setor arrozeiro voltam a se reunir com o governo, nesta terça-feira, 26 de setembro, para cobrar o anúncio de medidas para contornar uma das piores crises já enfrentadas pelos orizicultores. 

A primeira audiência, conjunta com os secretários de Política Agrícola – SPA - do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e de Energia Elétrica – SEE - do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alvez, está marcada para as 10h30. O setor quer a ampliação do período reservado à irrigação em, pelo menos, duas horas e meia. A retirada das bandeiras tarifárias também será debatida no encontro.  

Encontro no Ministério da Agricultura reuniu representantes do governo e da iniciativa privada para debater o fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR

“O atual modelo de seguro rural brasileiro precisa ser aprimorado”. A afirmação é do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) durante reunião, na última terça-feira, 19 de setembro, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa. A audiência marcada por iniciativa do parlamentar reuniu representantes do governo, dos produtores rurais, das seguradoras e dos corretores de seguro. Diante das dificuldades e sucessivos cortes orçamentários no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR – pela primeira vez o setor se encontrou para debater e negociar o fortalecimento do programa, capaz de garantir mais estabilidade e segurança aos produtores rurais. 

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (5) comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar supostas irregularidades envolvendo o grupo J&F em operações realizadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2007 e 2016.

O grupo J&F, que era dirigido pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, controla o frigorífico JBS e outras empresas.

A comissão de deputados e senadores vai investigar também o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e os acionistas das empresas. O presidente da CPMI é o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), e o vice-presidente, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O relator será um deputado e deve ser designado na próxima semana.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, entidades possuem hoje uma dívida R$ 21 bilhões com bancos, fornecedores e impostos e agora terão mais tranquilidade na renegociação

O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, sancionou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).

- Fotos da solenidade

A proposta, aprovada pela Câmara em 16 de agosto, prevê a concessão de crédito mais barato por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo. Serão R$ 10 bilhões disponibilizados em duas linhas em um prazo de cinco anos.

Projeto prevê alíquota zero sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o Projeto de Lei 409/15, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). O substitutivo retira a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o óleo diesel prevista no texto original.