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A crise do setor orizícola foi pauta de reunião nesta quarta-feira (21), entre o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hubner. Também participaram da audiência o diretor da área, Marco Túlio Moraes da Costa e o gerente-executivo de crédito rural, Álvaro Schwerz Tosetto. O parlamentar apresentou números que comprovam o alto grau de endividamento dos produtores de arroz, causado, principalmente, pelo desequilíbrio entre o elevado custo de produção e o baixo valor de comercialização do grão. 
 

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- Em vídeo: Deputado Heinze fala sobre a crise no setor arrozeiro. Assista.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete do parlamentar com dados do Banco Central do Brasil, os orizicultores gaúchos contrataram 6.432 operações de custeio na última safra, que somam R$ 1,6 bilhão, em todas as instituições financeiras. O volume maior é com o Banco do Brasil que chega a R$ 1,1 bilhão. Além disso, outros R$ 2,5 bilhões de contratos de investimentos devem ser quitados nos próximos cinco anos. Soma-se ainda, parcelas de renegociações de anos anteriores e parcelas da securitização e do Pesa. 

Lançada em maio, a frente reúne deputados federais e senadores em prol da flexibilização da legislação sobre armas de fogo

Com o objetivo de trabalhar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 3722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha (PMDB/SC), que revisa o Estatuto do Desarmamento, foi criada a Frente Parlamentar Armas Pela Vida. O movimento reúne senadores e deputados federais que apoiam a flexibilização da legislação sobre armas de fogo e que são contra o desarmamento civil.

Entre as principais mudanças do projeto, já aprovadas pela Comissão Especial que analisou o texto em outubro de 2015, está a ampliação do prazo de validade do porte, dos atuais 36 meses, para 10 anos e o cadastramento gratuito das armas. A proposta prevê ainda que o registro e o porte sejam expedidos pelos órgãos de segurança dos estados – Polícia Civil – hoje de competência exclusiva da Polícia Federal, que, em todo o estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existem apenas 14 sedes do órgão. 

Heinze cobra urgência na análise da documentação e técnicos do Ministério da Integração já estão no Rio Grande do Sul para auxiliar as prefeituras 

Foi publicado na última sexta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto presidencial que complementa o orçamento do Ministério da Integração Nacional em R$ 50 milhões. A norma vai permitir o apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) aos municípios gaúchos e catarinenses atingidos pelo excesso de chuvas, enchentes e enxurradas. 

- Íntegra do decreto presidencial

Do total previsto, R$ 30 milhões serão destinados ao restabelecimento dos serviços essenciais às comunidades e na recuperação das áreas públicas atingidas no Rio Grande do Sul. Outros R$ 20 milhões serão direcionados para os municípios de Santa Catarina. 

Cerca de 2,3 mil creches foram contratadas e estão com obras paralisadas desde de 2014. Deputado cobra solução para o problema

Em busca de uma resolução para o problema das creches do programa Proinfância que se arrasta há quase quatro anos, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) denunciou, nesta terça-feira, 13 de junho, à Subprocuradora Geral da República, Denise Vinci Túlio, o abandono das obras em mais de 2,3 mil escolas infantis em todo o país - 238 somente no Rio Grande do Sul - com um prejuízo estimado em mais de R$ 3 bilhões. 

Em vídeo: Heinze comenta denúncia apresentada a PGR 

Parlamentar cobra adoção do entendimento do STF em relação ao marco temporal e as demais condicionantes do caso Raposa Serra do Sol

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, na última terça-feira (13), com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. No encontro, o parlamentar apresentou dados que comprovam irregularidades nos processos de demarcações de terras indígenas no Rio Grande do Sul, representando todo o Brasil. 


- Em vídeo: Heinze cobra urgência na definição sobre marco temporal

Heinze cobrou urgência na publicação da portaria com o parecer vinculante da Advocacia Geral da União - AGU - que incorpora a administração pública o entendimento do STF em relação ao marco temporal e as demais condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, para todos os processos de delimitações de novas áreas em andamento no país.

Por sugestão do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) as bancadas gaúcha e catarinense no Congresso Nacional se reuniram na última quarta-feira (14) com o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Paulo Rabello de Castro. Os parlamentares cobraram apoio da instituição federal aos municípios dos dois estados que foram atingidos pelas enchentes das últimas semanas.

 

O deputado Heinze propôs a criação de uma linha de crédito especial para viabilizar a compra de máquinas e equipamentos e custeio de obras de reconstrução das cidades e das vias destruídas pelo desastre climático."O presidente foi muito solícito e já na semana que vem iremos entregar dados para ele onde estão os entraves encontrados pelos prefeitos e, certamente, o BNDES irá aportar recursos para reconstrução das cidades", diz Heinze.

Parlamentar cobra socorro às famílias, produtores e municípios afetados pelo desastre climático 

Depois de percorrer, no último final de semana, várias cidades gaúchas que foram atingidas pelas enchentes, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a cobrar do governo federal o anúncio de um pacote de medidas para minimizar os prejuízos causados pelas inundações. O parlamentar insiste na publicação uma medida provisória – MP – que autorize a suplementação de recursos orçamentários aos ministérios da Integração Nacional, Cidades e Desenvolvimento Social. “A situação é muito grave e as famílias não podem esperar. O executivo precisa adotar soluções rápidas e efetivas” garante.

Produtores de arroz de diversas partes do Rio Grande do Sul estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 9 de junho, no Sindicato Rural de Santa Maria (RS), para discutir temas como as perspectivas de financiamento para a safra 2017/2018 e o cenário econômico e financeiro da lavoura orizícola. O encontro foi promovido pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), em conjunto com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), além do deputado federal Luis Carlos Heinze.

Parlamentar sugere união das bancadas Gaúchas e Catarinenses para reforçar negociações com o governo

Preocupado com as enchentes que castigam os estados do Sul, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou de audiência com parlamentares de Santa Catarina no Ministério da Integração Nacional e cobrou do secretário de Proteção e Defesa Civil - Sedec - Renato Newton Ramlow, o anúncio de medidas governamentais para minimizar os efeitos causados pelo excesso de chuvas. 

O parlamentar reforçou a urgência em uma ação ofensiva conjunta dos congressistas gaúchos e catarinenses, junto ao governo federal, para liberação imediata de recursos para socorrer os atingidos pelos alagamentos. Por sugestão do deputado Heinze, os coordenadores das duas bancadas, Carlos Gomes (PRB/RS) – interino - e João Paulo Kleinübing (PSD/SC), solicitaram audiência para o início da noite da próxima segunda-feira, dia 12, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. 

O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 190,25 bilhões com juros menores para financiar a agricultura. Por meio do Plano, médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2018. O governo federal também reduziu, entre um e dois pontos percentuais, os juros das operações. 

 Em vídeo: deputado Heinze analisa o novo plano safra
 Resumo do novo Plano Agrícola e Pecuário

O montante dos recursos destinados ao Plano Agrícola e Pecuário, com aumento de 24,3% em relação ao anterior, reforça a prioridade dada pelo governo federal ao agronegócio e à geração de emprego e renda. Mesmo com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de 2016, que limitou os gastos públicos, o entendimento no Palácio do Planalto é de que é fundamental ampliar os valores para o crédito rural em um momento de incentivo à retomada do crescimento econômico.