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As parcelas dos empréstimos de custeio dos produtores de arroz que vencem em julho e agosto, devem ser prorrogadas para novembro e dezembro. O assunto foi negociado nesta terça-feira, dia 4 de julho, pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), com o aval da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz – durante reunião com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e representantes das instituições financeiras. 

De acordo com o deputado Heinze, a prorrogação é necessária para evitar quedas mais acentuadas nos preços e elevar os prejuízos dos produtores de arroz que enfrentam uma das piores crises dos últimos anos. Heinze detalha ainda que a intenção é fortalecer as discussões e aprimorar um pacote de ajuda aos orizicultores durante a suspensão dos pagamentos. “Se isso se confirmar, retiramos a pressão do mercado e ganhamos mais tempo para ajustar um pacote de renegociação para quem tem dívidas acumuladas”, afirma Heinze.   

Anúncio da empresa vencedora da licitação deve ser feito ainda neste mês

As obras da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, na BR 472, entre os municípios de Itaqui e Uruguaiana, devem ser incluídas na lista prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) aos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

De acordo com o deputado Heinze, o custo previsto para executar o projeto está orçado em mais de R$ 140 milhões. O esforço do parlamentar para viabilizar o início dos trabalhos da nova ligação rodoviária resultou na aprovação de uma emenda de sua autoria, apresentada à Bancada Gaúcha, no valor de R$ 30 milhões. O corte orçamentário promovido pelo governo, não considerou a importância da obra e do total proposto por Heinze, apenas R$ 10 milhões foram mantidos no orçamento deste ano. “Se conseguirmos a inclusão no PAC, vamos garantir um fluxo de recursos perene e mais rápido”, explica. 

Parecer vinculante que respeitará as 19 condicionantes do STF do caso Raposa Serra do Sol pode ser assinada pelo presidente da República nos próximos dias

Uma luta que se arrasta desde 2003 com o governo, Ministério Público, organismos internacionais, entre outros poderes, contra as demarcações fraudulentas de terras indígenas, pode estar chegando ao fim. Nesta semana, após reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - com o presidente da República, Michel Temer, com a advogada Geral da União, Grace Mendonça, e com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, foram alcançados avanços significativos nas negociações para a publicação da nova portaria com o parecer vinculante da Advocacia Geral da União – AGU. A norma incorpora à administração pública o entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF - em relação ao marco temporal e as demais condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, para todos os processos de delimitações em andamento no país. 

A crise do setor orizícola foi pauta de reunião nesta quarta-feira (21), entre o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hubner. Também participaram da audiência o diretor da área, Marco Túlio Moraes da Costa e o gerente-executivo de crédito rural, Álvaro Schwerz Tosetto. O parlamentar apresentou números que comprovam o alto grau de endividamento dos produtores de arroz, causado, principalmente, pelo desequilíbrio entre o elevado custo de produção e o baixo valor de comercialização do grão. 
 

- Leia também: Lavoura gaúcha de arroz sob risco para a próxima temporada
- Em vídeo: Deputado Heinze fala sobre a crise no setor arrozeiro. Assista.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete do parlamentar com dados do Banco Central do Brasil, os orizicultores gaúchos contrataram 6.432 operações de custeio na última safra, que somam R$ 1,6 bilhão, em todas as instituições financeiras. O volume maior é com o Banco do Brasil que chega a R$ 1,1 bilhão. Além disso, outros R$ 2,5 bilhões de contratos de investimentos devem ser quitados nos próximos cinco anos. Soma-se ainda, parcelas de renegociações de anos anteriores e parcelas da securitização e do Pesa. 

Lançada em maio, a frente reúne deputados federais e senadores em prol da flexibilização da legislação sobre armas de fogo

Com o objetivo de trabalhar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 3722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha (PMDB/SC), que revisa o Estatuto do Desarmamento, foi criada a Frente Parlamentar Armas Pela Vida. O movimento reúne senadores e deputados federais que apoiam a flexibilização da legislação sobre armas de fogo e que são contra o desarmamento civil.

Entre as principais mudanças do projeto, já aprovadas pela Comissão Especial que analisou o texto em outubro de 2015, está a ampliação do prazo de validade do porte, dos atuais 36 meses, para 10 anos e o cadastramento gratuito das armas. A proposta prevê ainda que o registro e o porte sejam expedidos pelos órgãos de segurança dos estados – Polícia Civil – hoje de competência exclusiva da Polícia Federal, que, em todo o estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existem apenas 14 sedes do órgão. 

Heinze cobra urgência na análise da documentação e técnicos do Ministério da Integração já estão no Rio Grande do Sul para auxiliar as prefeituras 

Foi publicado na última sexta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto presidencial que complementa o orçamento do Ministério da Integração Nacional em R$ 50 milhões. A norma vai permitir o apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) aos municípios gaúchos e catarinenses atingidos pelo excesso de chuvas, enchentes e enxurradas. 

- Íntegra do decreto presidencial

Do total previsto, R$ 30 milhões serão destinados ao restabelecimento dos serviços essenciais às comunidades e na recuperação das áreas públicas atingidas no Rio Grande do Sul. Outros R$ 20 milhões serão direcionados para os municípios de Santa Catarina. 

Cerca de 2,3 mil creches foram contratadas e estão com obras paralisadas desde de 2014. Deputado cobra solução para o problema

Em busca de uma resolução para o problema das creches do programa Proinfância que se arrasta há quase quatro anos, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) denunciou, nesta terça-feira, 13 de junho, à Subprocuradora Geral da República, Denise Vinci Túlio, o abandono das obras em mais de 2,3 mil escolas infantis em todo o país - 238 somente no Rio Grande do Sul - com um prejuízo estimado em mais de R$ 3 bilhões. 

Em vídeo: Heinze comenta denúncia apresentada a PGR 

Parlamentar cobra adoção do entendimento do STF em relação ao marco temporal e as demais condicionantes do caso Raposa Serra do Sol

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, na última terça-feira (13), com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. No encontro, o parlamentar apresentou dados que comprovam irregularidades nos processos de demarcações de terras indígenas no Rio Grande do Sul, representando todo o Brasil. 


- Em vídeo: Heinze cobra urgência na definição sobre marco temporal

Heinze cobrou urgência na publicação da portaria com o parecer vinculante da Advocacia Geral da União - AGU - que incorpora a administração pública o entendimento do STF em relação ao marco temporal e as demais condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, para todos os processos de delimitações de novas áreas em andamento no país.

Por sugestão do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) as bancadas gaúcha e catarinense no Congresso Nacional se reuniram na última quarta-feira (14) com o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Paulo Rabello de Castro. Os parlamentares cobraram apoio da instituição federal aos municípios dos dois estados que foram atingidos pelas enchentes das últimas semanas.

 

O deputado Heinze propôs a criação de uma linha de crédito especial para viabilizar a compra de máquinas e equipamentos e custeio de obras de reconstrução das cidades e das vias destruídas pelo desastre climático."O presidente foi muito solícito e já na semana que vem iremos entregar dados para ele onde estão os entraves encontrados pelos prefeitos e, certamente, o BNDES irá aportar recursos para reconstrução das cidades", diz Heinze.

Parlamentar cobra socorro às famílias, produtores e municípios afetados pelo desastre climático 

Depois de percorrer, no último final de semana, várias cidades gaúchas que foram atingidas pelas enchentes, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a cobrar do governo federal o anúncio de um pacote de medidas para minimizar os prejuízos causados pelas inundações. O parlamentar insiste na publicação uma medida provisória – MP – que autorize a suplementação de recursos orçamentários aos ministérios da Integração Nacional, Cidades e Desenvolvimento Social. “A situação é muito grave e as famílias não podem esperar. O executivo precisa adotar soluções rápidas e efetivas” garante.