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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, no final da manhã desta quinta, 14 de dezembro, com representantes da empresa Rumo/ALL, cooperativas, empresas cerealistas, entidades de classe e da Secretaria Estadual dos Transportes. O encontro ocorreu na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre. Na pauta, a cobrança de investimentos da concessionária de logística para reativação de linhas ferroviárias no Rio Grande do Sul, além de reivindicações do setor.

Com o mapa do estado gaúcho a frente e os traçados que revelam o abandono das estradas de ferro, o parlamentar cobrou a retomada do modal. "Há pelo menos dois mil quilômetros de ferrovias sem uso no estado. Precisamos traçar este mapa e conceder aos produtores a possibilidade de ajudar a acabar com essa ociosidade, nem que seja aos poucos", argumentou Heinze.

Produtores rurais que possuem operações do crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União – DAU - terão mais 12 meses para liquidar o saldo devedor com descontos entre 60% e 95%, além de bônus fixo de R$ 750 a R$ 142,5 mil. A data limite para adesão aos benefícios da lei 13.340/2016, que encerraria no próximo dia 29, passou para 27 de dezembro de 2018. A mudança na lei ainda depende de sanção presidencial.

A negociação liderada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) também amplia o prazo máximo de inscrição para enquadramento no programa. Pela legislação atual, só teria abatimento os débitos inseridos em DAU até 31 de julho de 2017. De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, essa exigência também ganha mais 12 meses – 31 de julho de 2018 - desde que a inadimplência tenha ocorrido até o último dia deste ano.

Os moradores de Erechim e de pelo menos outros 30 municípios da região encerram o ano com uma ótima notícia. As ações do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), por intervenção da suplente de vereadora Marines Rosa Ronsoni (PP), com a decisiva atuação do secretário adjunto da Saúde, Jackson Arpini, resultaram no reconhecimento da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim como entidade filantrópica.

A portaria 1.873/2017, que concede o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Área da Saúde – CEBAS - para o Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho foi publicada no Diário Oficial da União – DOU – na última sexta-feira, dia 8. Com a decisão, a instituição fica isenta das contribuições para a seguridade social e também poderá celebrar convênios e outras parcerias envolvendo custeio e investimentos com o poder público federal e estadual e outras iniciativas de fomento.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) esteve em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, na última sexta-feira, 8 de dezembro. Ele participou da Audiência Pública promovida pelas frentes parlamentares de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados da Câmara dos Deputados e da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O debate, cujo tema foi a “comercialização e valorização da qualidade da uva”, fez parte da programação da 2ª Feira de Tecnologia para Viticultura (Tecnovitis).

Com a presença de centenas de pessoas entre produtores rurais, empresários do setor e lideranças políticas e classistas da região Sul do país, o tema principal dos debates foi a revisão do preço mínimo da uva. A expectativa do setor é de que a Conab mantenha a mesma cotação do ano passado - R$ 0,92 para a variedade isabel. “Ainda nesta semana, em Brasília, vamos procurar a Conab e apresentar as reivindicações do setor. O custo de produção já supera esse valor de referência estipulado pelo governo”, afirma Heinze.

O deputado federal Luis Carlos Heinze participou de encontro dos Progressistas da região centro-sul do Rio Grande do Sul, também conhecida como "Costa Doce". O evento ocorreu na noite desta quinta, 7 de dezembro, em Camaquã. A reunião teve a presença de representantes do partido de 11 municípios. Participaram prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. Na pauta, as demandas da região e as projeções para as eleições do ano que vem.

Comandado pelos presidentes estadual e municipal do Progressistas, Celso Bernardi, e Herminio Pedro Brandeburski, respectivamente, o encontro contou ainda com a presença do diretor administrativo da Corsan, Marcus Vinicius, e o ex-prefeito de Camaquã por três mandatos e ex-secretário estadual de Agricultura, João Carlos Machado.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) participou do Fórum Permanente do Agronegócio, promovido pela Comissão de Produtoras Rurais do Sistema Farsul, na manhã da segunda-feira, dia 4 de dezembro. O evento, em sua 93ª etapa, abordou temas do cotidiano no setor, além de enfatizar a participação ativa das mulheres no campo. Acompanhado pelo diretor administrativo da entidade, Francisco Schardong, e pela presidente da Comissão, Zênia Aranha, o parlamentar comentou sobre um dos temas de maior preocupação dos produtores nos últimos meses: as mudanças no Funrural.

O progressista explicou que a Medida Provisória (MP) 793, em vigor anteriormente e que previa descontos e incentivos para parcelamento dos valores não recolhidos, não foi analisada pelo Congresso Nacional – Câmara e Senado – e prescreveu no final de novembro. Como alternativa, os deputados Zé Silva (SD/MG) e Nilson Leitão (PSDB/MT) apresentaram um projeto - PL 9206/17 – que recupera o relatório da deputada Tereza Cristina (SS.PART. / MS) anteriormente apresentado a MP 793.

No mês em que a assinatura da ordem de início da duplicação da BR-158/287-RS - projeto conhecido como Travessia Urbana de Santa Maria - completa três anos, o Ministério do Planejamento garantiu ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que as obras não serão paralisadas por falta de recursos.

De acordo com o parlamentar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai remanejar R$ 15 milhões de outros empreendimentos para manutenção dos trabalhos em Santa Maria. “Depois de muita insistência, felizmente tivemos essa boa notícia que vai garantir a continuidade dessa importante obra, não só para Santa Maria, mas para todo o estado gaúcho. Nossas ações se concentram agora para certificar o empenho do recurso o mais rápido possível”, afirma.

A concorrência desleal dos produtos agropecuários importados dos países membros do Mercosul foi pauta de reunião nesta segunda-feira, dia 13, em Brasília. No encontro, que durou mais de duas horas, e foi organizado pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), estiveram representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; das Relações Exteriores; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De acordo com um estudo apresentado pelo economista-chefe da Farsul, os custos de produção no Brasil são bem mais elevados se comparados aos dos nossos vizinhos. A diferença de preço entre os principais insumos e tributos chega a mais de 30%. Mesmo com todos os empecilhos e burocracia apresentada pelos representantes do governo brasileiro, o setor irá indicar uma lista com os principais defensivos utilizados no Brasil para que a importação seja liberada. Uma outra estratégia seria a de denunciar as empresas no CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Em outra ofensiva, será estudada a criação de uma proposta que permita a devolução de parte dos impostos - Reintegro - para equiparar as assimetrias tributárias.

A Medida Provisória – MP - que cria uma linha de crédito para armazenagem voltada exclusivamente para empresas cerealistas foi assinada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A nova modalidade de financiamento deverá ofertar R$ 300 milhões com taxa de juros de 6,5% e até 15 anos de prazo para pagamento e 36 meses de carência. 

De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a linha de crédito chega em boa hora. “Uma ótima notícia que recebi do gabinete do ministro Meirelles. A construção de armazéns é importantíssima para o setor rural continuar a crescer. Muitas cerealistas tem projetos engavetados prontos para serem postos em prática, que agora poderão sair do papel”, comemora Heinze.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e dirigentes de entidades representativas do setor arrozeiro voltam a se reunir com o governo, nesta terça-feira, 26 de setembro, para cobrar o anúncio de medidas para contornar uma das piores crises já enfrentadas pelos orizicultores. 

A primeira audiência, conjunta com os secretários de Política Agrícola – SPA - do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e de Energia Elétrica – SEE - do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alvez, está marcada para as 10h30. O setor quer a ampliação do período reservado à irrigação em, pelo menos, duas horas e meia. A retirada das bandeiras tarifárias também será debatida no encontro.