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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) recebeu na noite deste domingo, dia 5 de março, em Carazinho, pela segunda vez, o Troféu Brasil Expodireto 2017, que homenageia os melhores do agronegócio brasileiro. O parlamentar foi agraciado com o prêmio “Liderança Gaúcha”.

A iniciativa da Rede Pampa e do jornal O Sul, com apoio do Sicredi, Icatu Seguros, Mapfre e Cotrijal tem por objetivo reconhecer e premiar as personalidades, entidades e empresas que se destacaram e promoveram ações de incentivo ao agronegócio brasileiro no último ano.

Os trabalhadores com saldo nas contas inativas do FGTS que fazem aniversário em janeiro e fevereiro já poderão começar a sacar os recursos a partir de 10 de março. O cronograma de pagamento foi divulgado pelo Palácio do Planalto nesta terça-feira, 14 de fevereiro. Os saques ocorrerão até julho deste ano e mais de 30 milhões de pessoas terão acesso ao dinheiro.

Dessa forma, quem nasceu em março, abril e maio receberá em abril, e assim sucessivamente. Os meses também poderão ser agrupados para encurtar o prazo.

O PLP (Projeto de Lei Complementar) 163/2015, que vai neutralizar os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8 de fevereiro. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A aprovação do texto é resultado do trabalho da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – AMUSUH – juntamente com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, de do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) que é o presidente. Por meio deste movimento, foi possível angariar o voto de 402 parlamentares.

Deputado pretende financiar 1 milhão de toneladas para melhorar o preço do grão que cubra o preço de produção

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e representantes dos produtores de frango, de suínos e do setor de laticínios se reuniram, em Porto Alegre, nesta terça-feira, 31 de janeiro, para discutir a comercialização do milho no Rio Grande do Sul. De acordo com Heinze, o preço do grão está sendo operado a R$ 26, muito abaixo do custo de produção que é de R$ 34.

O milho é consumido por várias cadeias produtoras, como de cooperativas da pecuária, cerealistas, suinocultores, produtores de frango, produtores de leite e de ração. Um estudo será feito para se estimar a demanda do grão para entregar ao ministro da Agricultua, Blairo Maggi. A intenção é criar uma linha de Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor – FGPP – o antigo EGF, para buscar melhorar o preço do milho.

Após pressão do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA – o governo federal tomou posição quanto à questão dos conflitos indígenas. Nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o Diário Oficial da União trouxe publicada a Portaria 68, do Ministério da Justiça, que altera o atual sistema demarcatório de terras indígenas no país.

Com a nova regra, um Grupo Técnico Especializado – GTE - será criado com o poder de reavaliar os processos de delimitações em andamento submetidos à assinatura do ministro, além de realizar “diligências” e garantir o cumprimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF. O GTE será composto por representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e membros da consultoria jurídica do Ministério da Justiça.

A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – irá realizar, na próxima quarta-feira, dia 18 de janeiro, novos leilões de subvenção para escoamento do trigo, em continuidade à política de apoio aos produtores da região Sul do país. As operações ocorrem por meio de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural – Pepro - e Prêmio para Escoamento de Produto - PEP.

No caso do Pepro, serão leiloadas 100 mil toneladas de trigo do Rio Grande do Sul, 30 mil toneladas do Paraná e 7,5 mil toneladas de Santa Catarina. De PEP, serão ofertadas 30 mil toneladas do cereal no estado gaúcho, 15 mil toneladas no Paraná e 7,5 mil em Santa Catarina.

Os trabalhadores com saldo nas contas inativas do FGTS que fazem aniversário em janeiro já devem começar a sacar os recursos em março. O cronograma de pagamento será fechado pela Caixa Econômica Federal nas próximas semanas, mas a orientação do governo é que todos os cotistas recebam o dinheiro no prazo máximo de um ano, para que a medida surta efeito na economia.
Dessa forma, quem nasceu em fevereiro receberá em março, e assim sucessivamente. Os meses também poderão ser agrupados para encurtar o prazo.

A Caixa estuda creditar diretamente os valores para os trabalhadores que têm conta no banco. A ideia é acionar também os correspondentes bancários, como as lotéricas, para ajudar no pagamento, no caso de saldos de menor valor.

Regras para saque devem ser anunciadas em fevereiro. Emendas do deputado Heinze propõem ampliação do benefício

O Natal já passou e um novo ano está chegando aí com algumas mudanças para beneficiar os trabalhadores, como, por exemplo, a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – de contas inativas até dezembro de 2015. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que apoia a decisão, detalha que embora a Medida Provisória já tenha sido enviada ao Congresso Nacional – MP 763 - as regras para liberação do dinheiro só devem ser publicadas a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano.

Segundo o parlamentar, para evitar tumultos nas agências o cronograma de saques deve obedecer a data de nascimento dos trabalhadores. “Estima-se que mais de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados pela medida e, pelo menos, R$ 30 bilhões serão injetados na economia ao longo do próximo ano”, afirma o parlamentar.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu, na última quarta-feira, 14 de dezembro, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Em pauta, um balanço da gestão de Maggi nos primeiros meses a frente da pasta e os planos, metas e expectativas para o ano de 2017. Durante a sessão, o deputado federal Luis Carlos Heinze elogiou o comando do ministro frente à Pasta, mas cobrou a aplicação de mais mecanismos para recuperar o preço do trigo, que está sendo vendido por cerca de R$ 28 a saca de 60 kg, enquanto o preço mínimo do cereal é de R$ 38,65.

Segundo Heinze, com a entrada de trigo da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, o preço do produto brasileiro tem caído bastante, e não tem encontrado compradores. Com isso, o prejuízo somente no Rio Grande do Sul já chega a mais de R$400 milhões. “Os triticultores não estão tendo pra quem vender seu produto ou estão vendendo muito abaixo do preço mínimo. Esse enorme prejuízo tem saído do bolso do produtor e deixa de circular no estado gaúcho”, detalha o parlamentar.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), juntamente com o deputado estadual Frederico Antunes (RS) e o prefeito eleito de Uruguaiana, Ronnie Mello, se reuniram nesta terça-feira, 8 de novembro, com técnicos da Assessoria Internacional e da Superintendência de Outorgas da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - para tratar do problema com a telefonia móvel enfrentada pela população da fronteira com a Argentina - Uruguaiana, São Borja e Itaqui. O sinal de celular nessas regiões está sofrendo interferência do sinal argentino, o que tem prejudicado bastante a qualidade das ligações e até mesmo da internet móvel na região.