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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, confirmou ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que o governo vai liberar R$ 100 milhões para apoiar a comercialização do arroz. Com o recurso, a estimativa é de que 1,2 milhão de toneladas do grão sejam retiradas do mercado neste início de colheita, por meio dos mecanismos de Aquisições do Governo Federal – AGF – e dos prêmios de Escoamento do Produto – PEP – e Equalizador Pago ao Produtor – Pepro.

A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira, dia 30, em Brasília, durante reunião com os presidentes da Farsul, Gedeão Pereira, e da Federarroz, Henrique Dornelles, intermediada pelo deputado Heinze.

Produtores rurais que possuem operações do crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União – DAU - terão mais prazo para liquidar o saldo devedor com descontos entre 60% e 95%, além de bônus fixo de R$ 750 a R$ 142,5 mil. A data limite para adesão aos benefícios da lei 13.340/2016, que encerrou no dia 28 de dezembro passado, passou para 27 de dezembro de 2018. A proposta do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) consta na lei 13.606/18, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10.

Íntegra da lei 13.606/2018

A lei também amplia o prazo máximo de inscrição para enquadramento no programa. Pela legislação anterior, só teria abatimento os débitos inseridos em DAU até 31 de julho de 2017. De acordo com o texto sancionado nesta quarta-feira, essa exigência também ganha mais prazo - 31 de julho de 2018 - desde que a inadimplência tenha ocorrido até o último dia do ano passado.

Recebemos, com muito pesar, a notícia do falecimento do produtor rural, médico veterinário e presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul – Carlos Rivaci Sperotto, por quem tínhamos grande admiração e respeito.

Nossas condolências a esposa, dona Mariana, aos filhos Carlos Eduardo, Marlowa, Alexandre e Rafael e aos netos Manu, Helena e Vicente. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte a todos os familiares e a nós, amigos, desse grande líder ruralista.

O Dr. Seperotto ganhou o respeito de toda a sociedade gaúcha e brasileira pela maneira austera, correta e competente pela qual sempre pautou as decisões de interesse do setor rural gaúcho, mesmo nos momentos mais delicados deste país.

Lamentamos profundamente o seu falecimento.

Deputado Luis Carlos Heinze, esposa Sandra, familiares e assessores.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) recebeu o Troféu Soluções 2017, entregue pela Comissão do Arroz da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - Farsul. O evento ocorreu na noite desta quinta, 21, na sede da entidade, em Porto Alegre.

O diretor administrativo e presidente da Comissão do Arroz, Francisco Schardong, voltou a destacar a atuação do deputado Heinze. “Em se tratando de agronegócio, Heinze é um exército de um soldado só", afirmou. Schardong já havia pronunciado a mesma frase durante a abertura oficial da Expojuc 2017, no último dia 16 de dezembro.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 21, com integrantes da Segurança Pública do Estado. Na pauta, projetos e reivindicações da área, além de soluções para a grave falta de efetivo nas forças, como a Brigada Militar.

"Outra preocupação deles diz respeito aos contratos firmados entre o DAER e a EGR, para repasse de recursos e de material, que não estão sendo cumpridos", contou o deputado progressista, após o encontro.

O reunião teve a participação do presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi.

Luis Carlos Heinze tem percorrido o Rio Grande do Sul para conversar com representantes dos mais diversos setores da sociedade para ouvir as demandas e buscar soluções.

"O Brasil só terá solução se for feita a descentralização das decisões de Brasília e o fortalecimento dos municípios!"

A frase foi ouvida pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), durante o debate "Caldeirão da Juventude", promovido na noite de quinta, 14 de dezembro, em Porto Alegre.

O parlamentar foi o convidado principal da "mesa redonda" realizada pela Juventude Progressista Gaúcha, na Câmara de Vereadores da capital.

Outra declaração proferida pelos jovens progressistas e que chamou atenção de Heinze foi que "a burocracia tem sido um grande problema no Brasil"

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, no final da manhã desta quinta, 14 de dezembro, com representantes da empresa Rumo/ALL, cooperativas, empresas cerealistas, entidades de classe e da Secretaria Estadual dos Transportes. O encontro ocorreu na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre. Na pauta, a cobrança de investimentos da concessionária de logística para reativação de linhas ferroviárias no Rio Grande do Sul, além de reivindicações do setor.

Com o mapa do estado gaúcho a frente e os traçados que revelam o abandono das estradas de ferro, o parlamentar cobrou a retomada do modal. "Há pelo menos dois mil quilômetros de ferrovias sem uso no estado. Precisamos traçar este mapa e conceder aos produtores a possibilidade de ajudar a acabar com essa ociosidade, nem que seja aos poucos", argumentou Heinze.

Produtores rurais que possuem operações do crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União – DAU - terão mais 12 meses para liquidar o saldo devedor com descontos entre 60% e 95%, além de bônus fixo de R$ 750 a R$ 142,5 mil. A data limite para adesão aos benefícios da lei 13.340/2016, que encerraria no próximo dia 29, passou para 27 de dezembro de 2018. A mudança na lei ainda depende de sanção presidencial.

A negociação liderada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) também amplia o prazo máximo de inscrição para enquadramento no programa. Pela legislação atual, só teria abatimento os débitos inseridos em DAU até 31 de julho de 2017. De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, essa exigência também ganha mais 12 meses – 31 de julho de 2018 - desde que a inadimplência tenha ocorrido até o último dia deste ano.

Os moradores de Erechim e de pelo menos outros 30 municípios da região encerram o ano com uma ótima notícia. As ações do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), por intervenção da suplente de vereadora Marines Rosa Ronsoni (PP), com a decisiva atuação do secretário adjunto da Saúde, Jackson Arpini, resultaram no reconhecimento da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim como entidade filantrópica.

A portaria 1.873/2017, que concede o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Área da Saúde – CEBAS - para o Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho foi publicada no Diário Oficial da União – DOU – na última sexta-feira, dia 8. Com a decisão, a instituição fica isenta das contribuições para a seguridade social e também poderá celebrar convênios e outras parcerias envolvendo custeio e investimentos com o poder público federal e estadual e outras iniciativas de fomento.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) esteve em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, na última sexta-feira, 8 de dezembro. Ele participou da Audiência Pública promovida pelas frentes parlamentares de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados da Câmara dos Deputados e da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O debate, cujo tema foi a “comercialização e valorização da qualidade da uva”, fez parte da programação da 2ª Feira de Tecnologia para Viticultura (Tecnovitis).

Com a presença de centenas de pessoas entre produtores rurais, empresários do setor e lideranças políticas e classistas da região Sul do país, o tema principal dos debates foi a revisão do preço mínimo da uva. A expectativa do setor é de que a Conab mantenha a mesma cotação do ano passado - R$ 0,92 para a variedade isabel. “Ainda nesta semana, em Brasília, vamos procurar a Conab e apresentar as reivindicações do setor. O custo de produção já supera esse valor de referência estipulado pelo governo”, afirma Heinze.