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Após aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta quinta-feira, 1º de março, a lei nº 13.630/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Tributária Rural - PRR. O deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) explica que com a decisão, a data limite para requerer o parcelamento com descontos dos valores não recolhidos do Funrural, passa de 28 de fevereiro - hoje - para 30 de abril de 2018.   

"Esse prazo adicional, além de dar segurança jurídica aos produtores, é importante para que a justiça se pronuncie sobre a legalidade ou não do Funrural", explica Heinze.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) está mobilizando lideranças da olivicultura gaúcha para organizar uma reunião nas próximas semanas. A meta é discutir meios de expandir o cultivo da atividade, em especial na metade sul do estado. Na última semana, ele esteve no município de Barra do Ribeiro, onde conversou com o presidente da Tecnoplanta, Osmar Paulo Pereira da Rosa. 

"Precisamos de apoio, pois se trata de uma atividade que, com apenas 5 mil hectares, rende R$ 3,5 bilhões ano ao Brasil", destacou o executivo da conceituada indústria de azeite de oliva do país.

Os pellets de madeira são demandados por países comprometidos com a substituição gradativa das fontes de energia fósseis

Com liberação de licença ambiental prevista para o mês de março e espaço de operação específico no porto de Rio Grande já alinhavado com uma empresa, a cidade de Pinheiro Machado está perto de receber uma indústria de pellets. Demandada em larga escala por países de primeiro mundo comprometidos com a substituição gradativa das fontes de energia fósseis, como o carvão mineral, a matéria-prima deverá ser produzida na cidade pela Pellco em parceria com um fundo de pensão neozelandês. A indústria enfim gerará renda para produtores que viram sua aposta na atividade florestal esbarrar na falta de indústria para beneficiamento. Hoje, a região conta com 60 mil hectares de eucalipto.

No atual mandato, o deputado federal Luis Carlos Heinze (Progressistas/RS) abraçou a causa das escolas de ensino infantil, que foram contratadas em 2012 com a construtora MVC, mas foram abandonadas pela empresa. Somente no Rio Grande do Sul, 238 creches estão nesta situação. Em parceria com a FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime/RS, o parlamentar tem trabalhado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e ao Ministério da Educação para viabilizar a construção das novas creches no estado.

Nesta terça-feira, 6 de fevereiro, o deputado federal Luis Carlos Heinze, juntamente com o deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC),  se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,  para tratar das dificuldades que os produtores de arroz, trigo e leite têm passado por conta de assimetrias comerciais com países do Mercosul.  Por sugestão do ministro, os parlamentares irão encaminhar, em nome das associações dos arrozeiros, um pedido para que o tema seja discutido também pela Câmara de Comércio Exterior – Camex – para buscar soluções para o assunto.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, confirmou ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que o governo vai liberar R$ 100 milhões para apoiar a comercialização do arroz. Com o recurso, a estimativa é de que 1,2 milhão de toneladas do grão sejam retiradas do mercado neste início de colheita, por meio dos mecanismos de Aquisições do Governo Federal – AGF – e dos prêmios de Escoamento do Produto – PEP – e Equalizador Pago ao Produtor – Pepro.

A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira, dia 30, em Brasília, durante reunião com os presidentes da Farsul, Gedeão Pereira, e da Federarroz, Henrique Dornelles, intermediada pelo deputado Heinze.

Produtores rurais que possuem operações do crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União – DAU - terão mais prazo para liquidar o saldo devedor com descontos entre 60% e 95%, além de bônus fixo de R$ 750 a R$ 142,5 mil. A data limite para adesão aos benefícios da lei 13.340/2016, que encerrou no dia 28 de dezembro passado, passou para 27 de dezembro de 2018. A proposta do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) consta na lei 13.606/18, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10.

Íntegra da lei 13.606/2018

A lei também amplia o prazo máximo de inscrição para enquadramento no programa. Pela legislação anterior, só teria abatimento os débitos inseridos em DAU até 31 de julho de 2017. De acordo com o texto sancionado nesta quarta-feira, essa exigência também ganha mais prazo - 31 de julho de 2018 - desde que a inadimplência tenha ocorrido até o último dia do ano passado.

Recebemos, com muito pesar, a notícia do falecimento do produtor rural, médico veterinário e presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul – Carlos Rivaci Sperotto, por quem tínhamos grande admiração e respeito.

Nossas condolências a esposa, dona Mariana, aos filhos Carlos Eduardo, Marlowa, Alexandre e Rafael e aos netos Manu, Helena e Vicente. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte a todos os familiares e a nós, amigos, desse grande líder ruralista.

O Dr. Seperotto ganhou o respeito de toda a sociedade gaúcha e brasileira pela maneira austera, correta e competente pela qual sempre pautou as decisões de interesse do setor rural gaúcho, mesmo nos momentos mais delicados deste país.

Lamentamos profundamente o seu falecimento.

Deputado Luis Carlos Heinze, esposa Sandra, familiares e assessores.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) recebeu o Troféu Soluções 2017, entregue pela Comissão do Arroz da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - Farsul. O evento ocorreu na noite desta quinta, 21, na sede da entidade, em Porto Alegre.

O diretor administrativo e presidente da Comissão do Arroz, Francisco Schardong, voltou a destacar a atuação do deputado Heinze. “Em se tratando de agronegócio, Heinze é um exército de um soldado só", afirmou. Schardong já havia pronunciado a mesma frase durante a abertura oficial da Expojuc 2017, no último dia 16 de dezembro.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 21, com integrantes da Segurança Pública do Estado. Na pauta, projetos e reivindicações da área, além de soluções para a grave falta de efetivo nas forças, como a Brigada Militar.

"Outra preocupação deles diz respeito aos contratos firmados entre o DAER e a EGR, para repasse de recursos e de material, que não estão sendo cumpridos", contou o deputado progressista, após o encontro.

O reunião teve a participação do presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi.

Luis Carlos Heinze tem percorrido o Rio Grande do Sul para conversar com representantes dos mais diversos setores da sociedade para ouvir as demandas e buscar soluções.