Com juros de cerca de 8% ao ano, os recursos estarão disponíveis no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Juros atuais ultrapassam 20% ao ano. 

A Medida Provisória que criará uma nova linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para beneficiar santas casas e hospitais filantrópicos será publicada nesta quinta-feira, dia 16 de agosto. A informação foi repassada pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), candidato ao Senado Federal, nesta terça-feira, 14 de agosto.

O novo programa, idealizado e costurado pelo ministro Occhi, irá refinanciar as dívidas das entidades filantrópicas de saúde com outras instituições bancárias com juros mais baixos. Os recursos terão limite de até 5% do orçamento anual do FGTS, o que representa cerca de R$ 4 bilhões e será operado pelos bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES - com juros de cerca de 8% ao ano. Hoje, os financiamentos às entidades filantrópicas possuem taxas de até 22% ao ano. 

Com a norma em vigor, já nesta semana, o deputado Heinze sugere que as lideranças dos hospitais e santas casas que pretendem aderir à nova linha de crédito, para que procurem os agentes financeiros para adiantar o processo burocrático. “É importante que os dirigentes procurem os bancos que disponibilizarão o crédito para adiantarem toda a documentação necessária. Serão cerca de R$ 4 bilhões disponíveis e milhares de entidades buscarão os recursos.  Por isso, é importante estar um passo à frente”, explica o parlamentar gaúcho.

Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o déficit financeiro do setor, que era de R$ 1,5 bilhão em 2005, já atinge R$ 23 bilhões neste ano. As entidades respondem por mais de 60% dos atendimentos do SUS no país.