Após receber demanda de importadores e representantes de portos, deputado Heinze age rápido e articula plano que eliminará filas nos próximos dias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - criará um canal emergencial para priorizar a análise da documentação das importações de alimentos perecíveis em áreas de fronteira. A medida foi acertada após reunião, nesta quinta-feira, 15 de março, articulada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) com o presidente do órgão, Jarbas Barbosa, e representantes das empresas importadoras de alimentos.

Com a mudança nos procedimentos de análise das cargas, em vigor desde agosto do ano passado, a liberação dos caminhões passou a ocorrer em até dez dias, o que antes era concluído em no máximo 48 horas. “O que era para desburocratizar, causou um problema ainda maior”, reclama o deputado Heinze. 

Segundo a Anvisa, isso ocorreu porque o novo sistema ainda não consegue detectar quais Licenças de Importação – LI´s – são de alimentos perecíveis. Técnicos do órgão garantiram que será criado um código para identificar esse tipo de produto, que terá prioridade na conclusão. 

Até que as mudanças sejam implementadas pela área de informática, a Anvisa disponibilizou um canal para que os importadores comuniquem, por meio de suas associações, quais LI´s se referem a produtos perecíveis. A expectativa é de que a fila seja zerada nos próximos dias e que as cargas comecem a ser liberadas em no máximo 48 horas, como era anteriormente.

A rápida resolução do caso trará benefícios imediatos para o Brasil e para empresas importadoras. Ciente da importância do assunto, o deputado Heinze comemorou o resultado. “Mais um importante trabalho que fizemos e uma excelente notícia para o Brasil, para a economia, para as relações internacionais, mas, sobretudo, para os nossos transportadores e caminhoneiros que poderão fazer o trajeto com mais rapidez e menos burocracia. Fico grato a Anvisa que prontamente buscou uma solução para esse problema”, comemora Heinze.  

ENTENDA: No último domingo, 11 de março, o deputado Heinze recebeu, em seu escritório, em São Borja, o prefeito da cidade, Eduardo Bonotto, e o gerente geral da Mercovia S.A, José Luis Vazzoler, que administra a ponte internacional, que liga o Brasil à Argentina. Foi relatado ao parlamentar que as alterações promovidas pelo órgão sanitário nos procedimentos de análise das LI´s de alimentos perecíveis resultaram no atraso das liberações das cargas.

Na segunda-feira, 12 de março, Heinze conversou, por telefone, com o presidente Jarbas Barbosa, apresentou o caso e solicitou a audiência, que ocorreu na quinta-feira. A assessoria do parlamentar, em companhia da representação dos importadores, participou do encontro e, depois de todos os esforços e argumentos, a Anvisa decidiu criar o canal emergencial, que resolverá o problema.