Encontro no Ministério da Agricultura reuniu representantes do governo e da iniciativa privada para debater o fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR

“O atual modelo de seguro rural brasileiro precisa ser aprimorado”. A afirmação é do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) durante reunião, na última terça-feira, 19 de setembro, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa. A audiência marcada por iniciativa do parlamentar reuniu representantes do governo, dos produtores rurais, das seguradoras e dos corretores de seguro. Diante das dificuldades e sucessivos cortes orçamentários no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR – pela primeira vez o setor se encontrou para debater e negociar o fortalecimento do programa, capaz de garantir mais estabilidade e segurança aos produtores rurais. 

Para o atual Plano Agrícola e Pecuário, o Ministério da Agricultura programou exatos R$ 400 milhões para subvencionar o seguro agrícola. Porém, até só foram liberados R$ 180 milhões, o que equivale a pouco mais de 20 mil apólices. Os 220 milhões que ainda estão travados dependem de autorização do Ministério do Planejamento. A preocupação dos produtores é que, caso o governo não possa aplicar o valor total, seja necessário tirar dinheiro do próprio bolso para bancar a parte que seria obrigação do governo, que fica entre 35% e 55% do custo da apólice.

- Em vídeo: deputado Heinze comenta reunião sobre o seguro rural
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“Nos últimos anos temos visto a dificuldade do governo em cumprir com o prometido. Precisamos estudar os modelos em andamento para saber o que fazer para aperfeiçoar e trazer segurança aos produtores rurais. Nessa primeira reunião, além de cobrar a liberação dos R$ 220 milhões que faltam no seguro deste ano, debatemos todo o sistema e já tiramos boas ideias. Vamos seguir em outras reuniões para fecharmos o projeto de um programa definitivo e duradouro”, explica o deputado Heinze.

Por parte do Ministério da Agricultura, o diretor de Seguro Rural da Secretaria de Política Agrícola, Vitor Ozaki, informou que nos próximos dias o Ministério da Agricultura vai publicar uma portaria determinando a criação de um Grupo de Trabalho – GT - para estudar o tema. O representante do Banco Central do Brasil – Bacen – Claudio Filgueiras - mostrou entusiasmo do órgão em implementar novos modelos de seguro e garantiu que, durante a formatação da proposta da modernização do seguro rural, produtores rurais e seguradoras serão ouvidos.  

FUNDO DE CATÁSTROFES: O deputado Luis Carlos Heinze também aproveitou a oportunidade para cobrar dos representantes do governo a criação de um Fundo de Catástrofes, que seria mais um apoio ao produtor rural afetado por eventos climáticos adversos. A criação do fundo é uma reivindicação antiga do setor rural e será discutido nos próximos encontros.

Além do deputado Heinze e do Ministério da Agricultura e do Bacen, o debate desta terça-feira reuniu representantes  das  Seguradoras que operam no mercado de seguro rural; da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento; da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e das Federações Nacional das Seguradoras (Fenseg) e dos Corretores de Seguros (Fenacor).