Soluções para as dificuldades econômicas e estruturais que atingem a lavoura arrozeira gaúcha e catarinense serão debatidas com o governo federal no decorrer dos próximos meses. A decisão de negociar a extensa relação de problemas do setor de forma fatiada foi acertada nesta segunda-feira, dia 24, durante audiência agendada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) com representantes dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, dos bancos, dos produtores de arroz e das indústrias.  

Entre os principais problemas abordados na reunião e que serão tratados individualmente com os setores competentes, estão o alto custo de produção que abrange a parte tributária, tanto federal quanto estadual; preços das máquinas e insumos; o elevado grau de endividamento do setor; tabelas de classificação; incentivo às exportações; concorrência com os países do Mercosul; seguro mais eficiente; e infraestrutura de portos.  

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De acordo com o deputado Heinze, a representatividade dos produtores vai elaborar documentos com justificativas e embasamentos técnicos para cada uma das dificuldades. Concluído o estudo, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, vai agendar reuniões com os órgãos responsáveis para discutir os encaminhamentos e soluções. “Neste encontro conseguimos, pela primeira vez, reunir representantes dos produtores, das indústrias, dos bancos e do governo para dialogar. Agora cada um terá que fazer seu dever de casa para voltarmos à mesa de negociações, já nos próximos dias, na busca de acordos que possam solucionar os problemas do setor”, afirma. 

ENDIVIDAMENTO: No encontro, o deputado Luis Carlos Heinze defendeu uma nova securitização direcionada aos produtores de arroz, com prazo superior a 20 anos e juros reduzidos. Ficou definido que o Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) de Banco Central do Brasil fará um levantamento dos débitos do setor com todas as instituições financeiras. “O acúmulo dessas dívidas, provocado por vários fatores, que vão desde o climático até os impostos, é preocupante. O principal deles, no entanto, é ocasionado pelo desequilíbrio entre elevado custo de produção e o baixo valor de comercialização do grão”, explica.

CUSTO DE PRODUÇÃO: Na audiência foi de consenso que, juntamente com o endividamento, o alto custo da lavoura é o principal entrave para os produtores de arroz. De acordo com levantamento realizado pelo economista da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul – Antônio da Luz, a carga tributária, dentro da porteira, chega a 30,22% divididos entre tributos federais e estaduais. “Precisamos implantar um programa que conceda descontos tributários aos produtores de arroz nos moldes do Reintegro. Essa é a principal atividade econômica da metade sul do estado e também em parte de Santa Catarina. Precisamos de medidas para diminuir essa pesada carga tributária jogada nas costas dos produtores de arroz” diz Heinze.

Outro ponto que encarece a lavoura são os altos preços das máquinas e insumos. A Argentina e o Uruguai, detalha Heinze, possuem valores mais atrativos que os praticados no Brasil para esses produtos, porém, existem barreiras, especialmente na compra de insumos, que tornam a concorrência desleal. “Temos determinados defensivos agrícolas que são usados por nossos vizinhos, mas que não podemos usá-los aqui, pois não foram testados no Brasil. Entretanto, o produto final pode e é importado para cá e comercializado livremente. Isso é injusto e prejudica os produtores brasileiros” afirma Heinze.

Além disso, o progressista gaúcho propõe que sejam criadas regras entre os membros do Mercosul para que as exportações dos dois países vizinhos não prejudiquem a comercialização do arroz brasileiro. Na mesma linha, Heinze defende um programa de incentivos às exportações do grão. “Precisamos de apoio do governo para fomentar as exportações e na busca de novos mercados. Se entrar uma milhão de toneladas do Mercosul, que possamos vender para outros países duas ou três vezes mais que isso”, reivindica.

A partir da próxima semana, serão marcadas audiências nos órgãos responsáveis por cada um dos problemas listados. Luis Carlos Heinze espera que medidas sejam anunciadas nos próximos meses. “Não vamos resolver o problema estrutural do setor em uma reunião. Esse foi o primeiro passo e esperamos, o mais rápido possível, chegar às soluções profundas e efetivas para os produtores gaúchos e catarinenses”, garante.

Além do deputado Heinze participaram da reunião: o vice-presidente, Alexandre Velho, e o diretor executivo, Alexandre Belloli, da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; os representantes do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo e Vitor Ozaki; do Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Ivandré Montiel, e Francisco Erismá; da Secretaria de Agricultura Familiar, José Carlos Zucowski; do Banco Central do Brasil, José Luis Guerra, Claudio Moreira e Carlos Henrique Zanatta; do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto; e da Associação Brasileira das Indústrias do Arroz – Abiarroz, a diretora executiva Andressa Silva.