A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas promove, na próxima segunda-feira (23), uma audiência pública em Porto Alegre (RS).

- Em vídeo: Heinze fala sobre audiência em Porto Alegre

O encontro foi proposto pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). “Justifica-se a necessidade dessa reunião pois tramitam naquele estado cinco processos de ampliação de áreas já demarcadas”, explicou. “Além disso, outras 30 áreas, que envolvem 38 municípios gaúchos e mais de 100 mil hectares estão em estudo. Igualmente existem hoje no estado mais de 70 processos em andamento para demarcar áreas quilombolas”, completou o deputado.

Dois casos que se destacam no estado já foram tema de audiências na CPI – a reserva indígena de Mato Preto, e o quilombo de Morro Alto. Durante os debares, os principais questionamentos dos parlamentares foram sobre a legitimidade dos laudos antropológicos para demarcação destas áreas.


A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 13 horas.