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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), recém empossado, lembra os cinco mandatos como deputado federal. Foram pelo menos 1,1 mil proposições legislativas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os municípios gaúchos para atender as mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Com a força do interior e votação expressiva nos pequenos municípios gaúchos, Heinze se elegeu senador com 2.316.365 votos, totalizando 21,94% do eleitorado gaúcho. O vínculo com a política vem ainda de São Borja, no interior do Rio Grande do Sul, onde foi secretário municipal de Agricultura (1989) e prefeito, pelo extinto PDS entre 1993 e 1996.

Heinze tem 68 anos, é natural de Candelária (RS). Foi professor, é produtor rural, formado em agronomia e, no Senado, manterá seu trabalho pelo fortalecimento do setor agropecuário.

Nas últimas eleições, começou o processo eleitoral como candidato ao governo do estado e, em função de mudanças internas no partido, acabou concorrendo a vaga ao Senado Federal. A candidatura veio das bases. Pesquisas que foram feitas com mais de cinco mil progressistas, responderam que 92,7% das lideranças queriam candidatura própria. Os rumos políticos mudaram e o partido apoiou a candidatura de Eduardo Leite, atual governador. Heinze chegou ao Senado como o mais votado pelo eleitorado e tem consciência de sua representação e responsabilidade.

Como deputado federal aprovou importantes projetos que contribuíram para o crescimento dos municípios e políticas públicas. Trabalhou pela reformulação do Código Florestal que evitou a demissão, em efeito cascata, de mais de um milhão de trabalhadores gaúchos e o fechamento de mais de 100 mil propriedades rurais. Também aprovou o refinanciamento das dívidas agrícolas acumuladas durante anos e a isenção de impostos incidentes sobre os principais itens da alimentação e higiene dos cidadãos brasileiros. Outra luta é a retomada de ferrovias e hidrovias no Rio Grande do Sul.

No Senado Federal, tem suas bandeiras renovadas e a possibilidade de ajudar em mudanças mais efetivas. "Sou um parlamentar municipalista e continuarei o trabalho para que as administrações locais tenham condições de atender melhor os munícipes. Também, com o novo governo, estou confiante que o setor rural, tão importante para o nosso estado, volte a ter o reconhecimento e o merecido lugar de destaque", garante o futuro senador. Serão projetos que terão outra visibilidade no Senado.

Além das reformas macroeconômicas, que incluem as mudanças nos sistemas previdenciário e tributário e, a desburocratização da economia, o parlamentar busca a sintonia com o governo de Jair Bolsonaro também para garantir as reformas da Previdência e Tributária. "O meu sonho é ver o meu Brasil crescer e se desenvolver para que as novas gerações recebam um país cheio de oportunidades e para que, nenhum deles, enfrente as dificuldades que a nossa população atual tanto padece, como a falta de atendimento à saúde, o desemprego, insegurança e as precárias condições da educação. O nosso Brasil já começou a mudar", garante Luis Carlos Heinze.

O senador Luis Carlos Heinze se despede deste espaço e, em breve, estará com um site voltado para a atuação no Senado que deve entrar na rede nos próximos dias.

Com juros de cerca de 8% ao ano, os recursos estarão disponíveis no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Juros atuais ultrapassam 20% ao ano. 

A Medida Provisória que criará uma nova linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para beneficiar santas casas e hospitais filantrópicos será publicada nesta quinta-feira, dia 16 de agosto. A informação foi repassada pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ao deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), candidato ao Senado Federal, nesta terça-feira, 14 de agosto.

O novo programa, idealizado e costurado pelo ministro Occhi, irá refinanciar as dívidas das entidades filantrópicas de saúde com outras instituições bancárias com juros mais baixos. Os recursos terão limite de até 5% do orçamento anual do FGTS, o que representa cerca de R$ 4 bilhões e será operado pelos bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES - com juros de cerca de 8% ao ano. Hoje, os financiamentos às entidades filantrópicas possuem taxas de até 22% ao ano. 

Outra audiência, na Secretaria de Aviação Civil, tratou das obras do aeroporto da cidade

Nesta terça-feira, 10 de julho, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul, acompanhou o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, em audiências no Ministério da Saúde e na Secretaria Nacional de Aviação Civil para tratar das demandas do município.

Na Saúde, acompanhados da senadora Ana Amélia Lemos, o deputado Heinze e o prefeito Bonotto foram recebidos pelo ministro Gilberto Occhi. Na ocasião, o ministro confirmou que dará prosseguimento, nos próximos meses, à habilitação para custeio e incentivos de leitos de saúde mental para o Hospital Ivan Goulart. Outro pleito com resposta positiva do ministro foi a habilitação para custear o Centro Especializado em Reabilitação - CER II - Auditiva e Física - para o município. As propostas já foram aprovadas pelo hospital e já possuem equipes montadas e contratadas e só aguardam a liberação de recursos para iniciar os atendimentos.

Empreendimento integrará a BR-101 e outras quatro rodovias federais e prevê investimentos de R$ 12,8 bilhões

O Tribunal de Contas da União aprovou, com ressalvas, a minuta do edital da concessão da Rodovia de Integração Sul (RIS), que abarcará uma rota de 473 quilômetros e que integra as rodovias federais BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448. Nessa concessão, que terá prazo de 30 anos, a futura concessionária vai explorar, recuperar, operar e monitorar a infraestrutura, além de ser responsável por ampliar a capacidade e manter o nível de serviço do sistema rodoviário. 

Em seu voto, o relator do processo na corte, ministro Bruno Dantas, condicionou a publicação do edital definitivo da rodovia a uma série de mudanças que terão de ser feitas previamente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já foram acordadas com o governo.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 9 de maio, o Projeto de Lei – PL - 30/2015, que autoriza a construção de reservatórios d'água em Áreas de Proteção Permanente – APP – destinados a projetos de irrigação para produção de alimentos. A proposta do parlamentar gaúcho altera o novo Código Florestal Brasileiro e permite a instalação de toda a infraestrutura necessária para acumulação de água.

O PL foi aprovado após o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentar voto em separado pela aprovação do projeto, contrariando o relatório do deputado federal Augusto Carvalho (SD/DF), que era contrário à aprovação do texto do deputado Heinze. 

Após intervenções do deputado Heinze, CNM e Famurs norma está suspensa por um ano

O Departamento Nacional de Trânsito – Denatran – suspendeu por um ano a Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015, que torna obrigatória a instalação de novos dispositivos de segurança para todos os caminhões basculantes em circulação no país. A decisão ocorre após solicitação do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), da Confederação Nacional dos Municípios – CNM - e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs – ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran - Maurício Alves.

A exigência do dispositivo geraria altos custos e uma grande burocracia para a emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV - condicionante para expedição do licenciamento anual. A instalação deste equipamento custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, além de mais R$ 2 mil ao ano para custear as inspeções periódicas. A economia para os municípios gaúchos pode superar R$ 20 milhões.

O deputado Heinze celebrou a publicação da norma. “Uma boa notícia. Com a prorrogação, agora teremos mais para trabalhar de forma que o sistema de segurança seja exigido somente para os caminhões fabricados a partir de 2018”, afirma Heinze.

TRABALHO COMEÇOU NO INÍCIO DE 2017: Em abril do ano passado, o deputado Heinze apresentou um Requerimento de Indicação – INC – 3257/2017 – que sugeria ao Ministério das Cidades a retirada da obrigatoriedade de apresentação anual de Certificado de Segurança Veicular - CSV - para o licenciamento de veículos do tipo carroceria basculante.

No documento, o progressista gaúcho afirmou que a norma não traria melhoria na segurança dos veículos e causaria grande impacto nas finanças dos municípios. “Essa exigência, que apenas causa apreensão, custos e transtornos burocráticos para as prefeituras, empresários e transportadores autônomos dessa categoria, não traz qualquer ganho efetivo em relação à segurança das operações desses veículos. Para isso, bastam que sejam cumpridas as normas de segurança primárias, secundárias e terciárias já previstas na Resolução nº 563/15, bastante rígidas e devidamente certificadas pelas normas técnicas vigentes”, disse.

Os Estados, Municípios, Distrito Federal e Consórcios Públicos poderão apresentar até o dia 29 de junho de 2018, propostas de projeto para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

Para participar no edital, os interessados deverão incluir seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) neste link.

Serão distribuídos R$ 3 milhões para projetos em três áreas temáticas: apoio a políticas públicas de ação afirmativa – R$ 1,2 milhão; fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial – R$ 1 milhão; e políticas para comunidades tradicionais – R$ 800 mil.

Edital nº 01/2018 – SNPIR/MDH Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) - Para Entes Federados e Consórcios Públicos (atualizado em 23/3)

Na primeira área temática do edital, “apoio às políticas públicas de ação afirmativa”, os projetos devem apresentar a formação para gestores públicos com conteúdo e ênfase na abordagem e enfrentamento ao racismo institucional; projetos de valorização da vida, proteção, empoderamento e atendimento social de adolescentes e jovens negros em situação de vulnerabilidade social e violência, com ênfase em projetos de economia solidária, empreendedorismo e geração de renda; projetos com ações que visem a construção de instrumentos pedagógicos para implementação da Lei nº 10.639/2003, entre outras legislações de promoção da igualdade racial; projetos que promovam a visibilidade da população negra LGBT com enfoque no acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo, no combate à violência, racismo e LGBTfobia; projetos que estimulem e fortaleçam as ações afirmativas voltadas para mulheres negras, com ênfase em: cultura, geração de renda, violência doméstica e saúde; e iniciativas que estimulem a economia solidária e promoção de mídias negras a partir das expressões culturais formadoras das identidades negras, com a participação e o protagonismo dos atores locais.

A investidora ofereceu elaboração do projeto básico e do estudo de viabilidade técnica ao Ministério dos Transportes

A ponte que liga Porto Mauá à Argentina poderá, finalmente, sair do papel. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) entregou, nesta terça-feira, 10 de abril, ao novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, Valter Casimiro Silveira, uma proposta de uma empresa de fomento internacional do Estados Unidos, a I.C.C.A.N. Services, que pretende participar do empreendimento.

No documento, a empresa manifesta interesse em doar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA - além do projeto executivo básico da travessia que ligará Porto Mauá, no Brasil, à Alba Posse, na Argentina. A intenção é realizar a construção da ponte internacional por meio de uma Parceria Público Privada -PPP - ou uma concessão, que não geraria gastos por parte do governo.

Após receber demanda de importadores e representantes de portos, deputado Heinze age rápido e articula plano que eliminará filas nos próximos dias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - criará um canal emergencial para priorizar a análise da documentação das importações de alimentos perecíveis em áreas de fronteira. A medida foi acertada após reunião, nesta quinta-feira, 15 de março, articulada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) com o presidente do órgão, Jarbas Barbosa, e representantes das empresas importadoras de alimentos.

Iniciar uma corrente de mobilização em favor da candidatura do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) ao governo do estado do Rio Grande do Sul. É com este objetivo que a direção do Progressistas de São Borja realiza, no próximo dia 10, evento de apoio ao correligionário que já foi prefeito daquele município e acumula cinco mandatos na Câmara dos Deputados. Marcado para às 10h, o encontro ocorrerá no Centro Nativista Boitatá, no bairro do Passo, em São Borja. 

O presidente estadual do Progressistas, Celso Bernardi, o pré-candidato ao governo de Santa Catarina, Espiridião Amin, o prefeito Eduardo Bonotto, o presidente municipal do partido, Celso Rigo, deputados estaduais e federais, prefeitos(as) e vereadores(as) de todo o estado gaúcho são algumas das lideranças progressistas que já confirmaram presença.