Proposta deve voltar a ser discutida na próxima semana

Votação do projeto de lei que prevê mudanças no Código Florestal é adiada mais uma vez. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, que trata do assunto, cancelou a sessão desta quarta, dia 4, alegando haver falta de quorum.

Os seguranças da Comissão aumentaram a fiscalização no local, depois da confusão entre manifestantes e parlamentares na semana passada. A revista detalhada fez com que se formasse fila.

— Tendo em vista a necessidade de colocar em discussão o PL6424 para buscar consenso, essa presidência encerra a sessão por absoluta falta de quorum — disse o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado federal Roberto Rocha (PSDB-MA).

O adiamento da votação do projeto de lei, que isenta de multas ambientais os proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas, foi criticado pelo relator da proposta, deputado federal Marcos Montes (DEM-MG).

— Se está configurado da liderança do PSDB de retirar o projeto de pauta e suspender a reunião, configura uma interferência muito grave, política dentro de uma comissão temática, que vem discutindo esse projeto há muito tempo, e era um projeto que já poderia ser discutido com mais profundidade no decorrer do seu trâmite — disse Montes.

Já os ambientalistas comemoraram.

— Esse código apresentado aqui é um verdadeiro escândalo para o país e a gente pode perceber isso, chamou a atenção, que bom que os líderes perceberam e não estão deixando prosperar, até porque tínhamos uma comissão que pode fazer isso — afirmou o diretor do SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

— Eu entendo que foi sábia, e eu espero que essa discussão volte para a Comissão Especial do Código Florestal, de onde ela fugiu propositalmente — avaliou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Os ruralistas apostam agora no adiamento do prazo dado pelo presidente Lula para que os proprietários de terras regularizem as áreas de preservação.

— Existe a possibilidade da prorrogação no mínimo em um ano do prazo. Isso de certa forma ajuda, seja na votação do 6424 ou no projeto final da Comissão Especial — acrescentou o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS).

A votação do projeto deve ser retomada nas próximas duas semanas.

Letícia Luvison | Brasília (DF)

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