A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove hoje audiência pública para discutir políticas de apoio ao uso da calagem (correção do solo com calcário agrícola). O evento integra as comemorações do Dia Nacional do Calcário Agrícola (24 de maio), instituído pela Lei 12.389, de 3 de março de 2011.

O debate foi sugerido pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor do projeto que deu origem à lei (PL 3593/08).

Heinze lembra que o mês de maio marca o início do período de incorporação do calcário ao solo, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. “O calcário agrícola age de três formas: corrige a acidez do solo, eliminando o efeito tóxico do alumínio; eleva o pH, tornando disponíveis o fósforo e outros nutrientes para a planta; e constitui fonte relativamente barata de cálcio e magnésio, macronutrientes secundários”, diz o deputado. “Corrigir a acidez do solo significa efetivamente aumentar a produtividade da lavoura.”

Heinze afirma, no entanto, que a calagem ainda é pouco adotada no Brasil e, quando praticada, geralmente utiliza-se menos calcário do que seria tecnicamente recomendável. “Isso implica desperdício de fertilizantes, insumo que se torna, a cada dia, mais escasso e mais caro, pressionando os custos de produção agropecuária.”

Alerta aos produtores
O deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) afirmou que o Dia Nacional do Calcário Agrícola é importante para alertar os produtores rurais sobre a necessidade do procedimento de amostragem do solo antes do plantio e sobre a dose correta da calagem; para a valorização do técnico agrícola e do agrônomo no acompanhamento das lavouras; e para o incentivo ao aumento da produção com responsabilidade ambiental. Pinto Itamaraty foi relator do Projeto de Lei 3593/08, que deu origem à data comemorativa.

“No Brasil, a calagem é uma prática que se tornou comum nos últimos 40 anos e foi responsável pela inclusão de várias áreas à agricultura nacional, ampliando a produtividade agrícola”, disse o deputado.

As normas sobre os corretivos de acidez do solo estão definidas na Instrução Normativa 35/06, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Agricultura, Wagner Rossi;
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence;
- o ministro da Fazenda, Guido Mantega;
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antonio Palocci;
- o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira;
- o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito;
- o diretor-executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro), Ivan Ramos;
- o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Oscar Alberto Raabe;
- o diretor-executivo da Abracal, Fernando Carlos Becker.

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 4.