Utilização dos estoques não poderá prejudicar o atendimento à população vitimada por tragédias naturais no Brasil.

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória 519/10, que autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões atingidos por eventos naturais e sociais no ano passado. Do estoque público serão doados arroz, feijão, milho, leite em pó e sementes de hortaliças. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), será analisada ainda pelo Senado.

Essas doações serão feitas por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), do qual o Brasil participa, e deverão beneficiar Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Sudão, Etiópia, República Centro-Africana, Congo, Somália, Nigéria e Coreia do Norte, além da Autoridade Nacional Palestina e de países da Comunidade de Língua Portuguesa.

O relator incluiu Cuba entre os países beneficiados e especificou o prazo de 12 meses, contados a partir da publicação da futura lei, para efetivar a doação. Ele também acrescentou que a doação deverá ser feita sem prejuízo do atendimento à população vitimada por tragédias naturais no Brasil. Caberá ao Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com o PMA, definir a quantidade a ser enviada a cada país ou região.

Arroz por milho

Devido ao aumento recente do preço do milho, o relator diminuiu a quantidade a ser doada, de 300 mil para 100 mil toneladas. Em compensação, aumentou de 100 mil para 500 mil toneladas a quantidade de arroz. Os totais de feijão (100 mil toneladas), de leite em pó (10 mil toneladas) e de sementes de hortaliças (1 tonelada) não foram mudados.

Segundo Heinze, quando da edição da MP, em dezembro do ano passado, o preço do milho não estava alto como agora e a doação prevista de estoques públicos, usados para regular o mercado, poderia aumentar mais o preço. “Aproveitamos a grande safra de arroz para compensar a diminuição do milho, muito usado nas rações de aves e suínos”, afirmou.

Despesas

As despesas com o transporte dos alimentos até os navios serão pagas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o governo, as doações não interferem nos objetivos desses programas.