Presidente do Câmara, Marco Maia, admite que governo pode ganhar prazo para analisar PL

Depois de reunião entre ministros, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e lideranças partidárias ontem, em Brasília, existe a possibilidade de a votação do Código Florestal ser adiada por uma semana. O que pode jogar a votação para além do que está previsto na pauta - estabelecida para o dia 3 e 4 de maio -, de acordo com o deputado federal Elvino Bohn Gass, é o prazo que o governo pede para analisar as mudanças que o relator do projeto de lei 18.756/99, o deputado Aldo Rebelo, terá que fazer até segunda-feira a partir das alterações sugeridas pela União.

Maia admitiu a possibilidade de haver adiamento caso não exista 100% de consenso entre os líderes partidários acerca das propostas feitas pelo governo ao texto. "Não será o presidente da Câmara que vai forçar a votação sem esse entendimento." Seja a votação adiada ou não, o fato é que o país terá enfim uma legislação que regulamenta o meio ambiente. "Temos 98% de consenso", assegura Maia. As principais divergências são relativas ao tamanho das áreas de preservação permanente de margens de rios e a exigência de reserva legal na pequena propriedade.

Bohn Gass se considera satisfeito com os efeitos que a pressão do PT sobre o governo tiveram para o resultado final da matéria. "Conseguimos produzir uma legislação mais equilibrada com os interesses difusos do país". Os maiores beneficiários do novo Código serão os pequenos agricultores. Entre os aspectos consensuados, está o de uma averbação da reserva legal simplificada para este segmento.

Na avaliação do deputado Luis Carlos Heinze, um dos aspectos mais importantes do texto final é o da consolidação de áreas já exploradas. "Produtores de fruta da Serra, fumicultores e outros serão beneficiados." Heinze diz que a expectativa é que o texto seja votado no Congresso até o final de maio.