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braargO deputado federal Luis Carlos Heinze (PPRS) irá acompanhar uma comitiva do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, juntamente com o senador Lasier Martins (PDT/RS), representantes das prefeituras de Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá que embarcou para Buenos Aires, nesta segunda-feira, 15 de agosto, e irá discutir a construção das três pontes que ligarão o Brasil à Argentina. A intenção da viagem, de acordo com o deputado Heinze, é buscar o apoio do governo argentino na construção de, pelo menos, uma das pontes.

“Vamos à Buenos Aires nos reunir com o governo argentino para propor um acordo que envolva o Brasil, a Argentina e a iniciativa privada para construirmos as três pontes. A ideia é ficarmos responsáveis por uma das travessias, os argentinos por outra, enquanto a terceira ponte seria feita pela iniciativa privada, que teria os direitos de exploração dos três locais. Precisamos do empenho dos dois países para viabilizar a construção das três travessias, por meio desta parceria público-privada”, explica o parlamentar.

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Unidade em Dom Pedrito (RS) irá adquirir mais de 32,4 toneladas de produtos. Chamada pública está aberta até 23 de agosto

A 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, do Exército Brasileiro, com sede em Dom Pedrito (RS), lançou uma chamada pública para a compra de 32,4 toneladas de alimentos. A compra será realizada por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). No total, o investimento é de aproximadamente R$ 180 mil. Na lista de compras estão frutas, verduras, legumes e folhagens.

A prioridade de compra será para agricultores familiares e organizações do município, de comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção agroecológica e de orgânicos.

Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e a proposta na Seção de Licitações e Contratos da 3º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (rua General Antônio Gonzaga Freire, s/n) até 23 de agosto. A entrega dos alimentos na unidade do Exército em Dom Pedrito será realizada durante um ano.

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Agricultores familiares, cooperativas e associações devem se candidatar à chamada pública até 1º de agosto

A 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, no Rio Grande do Sul, lança sua primeira chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar. Serão adquiridas 71,7 toneladas de alimentos com orçamento de R$ 573 mil. As propostas devem ser entregue na Seção de Licitações e Contratos do Comando da 1ª Brigada, até às 8h30 do dia 1º de agosto, em Santiago (RS).

Poderão participar agricultores familiares individuais, associações e cooperativas que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP). Eles devem fornecer vegetais, açúcar mascavo, rapadura, biscoito, mel, canjica, suco de uva, salame e pão integral.

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Grupo de trabalho será montado com representantes das prefeituras, do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas da União para buscar alternativas

Uma comitiva de prefeitos do Rio Grande do Sul discutiu problemas com 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que estão prontas mas permanecem fora de funcionamento, com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes. No encontro, realizado na última semana, ficou decidido que um grupo de trabalho será montado e irá buscar, nos próximos 30 dias, uma alternativa para a questão.

As UPAs são apontadas como um “presente de grego” pelos municípios que não conseguem manter suas estruturas, visto que em algumas situações as cidades chegam a bancar cerca de 55% dos gastos, e o uso das unidades nos moldes regulamentados, de 24h/dia e no sistema de pronto atendimento, não se justifica, principalmente pelo tamanho dos municípios e da população.

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Em companhia dos deputados Valdir Colatto e Osmar Serraglio, Heinze se reuniu com advogado-geral da União pela reedição da Portaria 303

p303IO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), em companhia dos deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Osmar Serraglio (PMDB/PR), se reuniram, nesta terça-feira, 5 de julho, com o advogado-geral da União, Fábio Medina, para tratar da Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União – AGU - que restringe a ampliação de territórios indígenas já demarcados.

Na audiência, os parlamentares cobraram do novo advogado-geral a reedição e o restabelecimento da norma, que restringe novas delimitações. De acordo com o deputado Heinze, a portaria respeita as 19 condicionantes adotadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF - no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima e já definiria dezenas de casos em todo o Brasil.

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O Conselho Monetário Nacional – CMN – autorizou nesta quinta-feira, dia 30, a rolagem dos débitos dos orizicultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná que tiveram perdas de produção devido ao excesso de chuvas e enxurradas que atingiram as plantações de arroz. Estão contemplados os empreendimentos rurais localizados em municípios que decretaram situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

A Resolução 4.504, publicada nesta sexta-feira, dia 1º de julho, concede prazo de até cinco anos para pagamento das operações de custeios com desembolso anual. As parcelas de investimentos com recursos do BNDES, dos Empréstimos do Governo Federal – EGF - e das renegociações de anos anteriores, vencidas ou a vencer em 2016, foram transferidas para mais um ano após a previsão de vencimento do contrato. A norma determina ainda a manutenção das taxas de juros contratadas originalmente. 

O prazo adicional também contempla os produtores que tiveram parte dos prejuízos indenizados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro – ou por outra modalidade de seguro agrícola. Nessa possibilidade, o mutuário deve pagar a proporcionalidade do valor ressarcido.

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN – regulamentou, por meio da Portaria PGFN nº 633/2016, publicada no Diário Oficial da União no último dia 23 de junho, a Medida Provisória - MP - 733/2016, que permite, até 29 de dezembro de 2017, a liquidação com descontos dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União – DAU. Na portaria, a PGFN institui as condições e formas de operacionalização do benefício.

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mormoiA regulamentação do controle do mormo, doença que ataca equinos, foi tema de audiência, nesta semana, entre o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o senador Álvaro Dias (PV/PR), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura – SDA/Mapa - Luís Eduardo Pacifici Rangel, e representantes do setor agropecuário de São Paulo.

O veterinário Werner Medeiros Riekes, pesquisador da área presente na reunião, informou ao ministro que existem falhas na metodologia utilizada atualmente pelo governo para o diagnóstico da doença e que foi impedido de realizar uma pesquisa com o objetivo de encontrar tratamento eficaz para o mormo, por conta de uma Instrução Normativa do ministério.

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fumoiiA resolução que limita o acesso dos produtores de fumo aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf poderá ser revogada. A possibilidade surgiu após o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e entidades representativas do setor do tabaco, apresentarem o problema para o novo secretário especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno.

O novo secretário afirmou que não tinha conhecimento do assunto e se mostrou sensível aos milhares de fumicultores afetados pela medida. Como imposição para formalizar novos empréstimos, a Resolução do Banco Central do Brasil – Bacen - nº 4.483, de 3 de maio de 2016 amplia a receita bruta com outras atividades agropecuárias, que não a fumageira, dos atuais 20% para 30% já nesta safra; para 40% no ano agrícola 2017/18; e chega a 50% a partir de 2018/19.

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pm16Os valores dos preços mínimos das culturas de arroz, algodão, milho e feijão foram discutidos em reunião na Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/Mapa – nesta segunda-feira, 20 de junho. Organizada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a audiência buscou um acordo entre o governo e o setor para adoção de novos valores a serem aplicados no Plano Agrícola e Pecuário 2016/17, que devem ser divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN – até o final deste mês.

Na ocasião, as entidades representativas do setor rural apresentaram estudos próprios de custo de produção de cada uma das culturas e compararam com os valores mensurados pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. No caso do arroz, o preço da saca de 50 kg estimado pelo Instituto Riograndense do Arroz – Irga – foi de R$ 38,06 enquanto do governo foi de R$ 34,97; já o preço da arroba de algodão estudado pelo setor chegou a R$ 70,50 contra R$ 60 da Conab; e o custo de produção da saca de 60 kg do feijão de cores foi de R$ 101,41, do feijão preto R$ 115,06 enquanto o governo chegou ao valor de R$ 85,62.

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Foi debatido o PLP 163/2015 que trata da renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

amusuhiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) e representantes da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – AMUSUH - se reuniram, nesta quinta-feira, 17 de junho, com o ministro das Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho, para buscar apoio ao PLP 163/2015. O projeto busca minimizar as perdas advindas da Lei 12.783/2013, que trata da renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Até agora, 18 municípios já perderam até 70% das suas receitas com o ICMS. O PLP 163/2015 propõe restabelecer os critérios para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF).

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divatiProdutores rurais com débitos originários das operações da securitização e do Programa Especial de Saneamento de Ativos – PESA – inscritos em Dívida Ativa da União – DAU – podem liquidar o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%, de acordo com o valor consolidado por inscrição . O benefício está previsto na medida provisória – MP – 733/16, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15 de junho.

A norma também prevê à suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e do prosseguimento das execuções fiscais em andamento. O acerto foi fechado com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) durante reunião, na última terça-feira, dia 14, no Ministério da Fazenda com membros da equipe econômica do governo e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.

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Emenda de autoria do deputado Heinze foi sancionada pelo presidente Michel Temer e já está em vigor

carsiUma ótima notícia para o setor rural brasileiro. O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a lei - nº 13.295/2016 - que prorroga, até 31 de dezembro de 2017, o Cadastro Ambiental Rural – CAR – para todos os produtores rurais do país. A adesão ao CAR havia se encerrado no último dia 5 de maio, e deixou milhares de agricultores em situação irregular.

A dilatação no prazo do CAR só foi possível graças à ação do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que incluiu uma emenda à MP 707/2015 que, previa a medida. “Nos últimos dias do antigo prazo tivemos um aumento significativo no número de cadastramentos, especialmente no Rio Grande do Sul, porém, ainda assim, muitos produtores ficaram de fora do CAR. Com isso, poderiam perder o acesso ao crédito seriam muito prejudicados. A nova lei traz tranquilidade ao agricultor, que agora poderá fazer o cadastro até dezembro do ano que vem”, afirma Heinze.

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mjfpaO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), juntamente com outros membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA -, se reuniu, nesta terça-feira, 7 de junho, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A segurança jurídica, o direito de propriedade e as demarcações de terras indígenas foram temas da audiência.

De acordo com o deputado Heinze, a bancada solicitou ao ministro a revisão de recentes demarcações de terras indígenas, especialmente as que foram publicadas no apagar das luzes do governo afastado sem se realizar os estudos necessários. “Reforcei a importância da revisão de todas as normas da Funai publicadas nos últimos anos. Cobrei a volta da vigência da Portaria 303 da Advocacia Geral da União - AGU - que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas” afirma.

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pcchuOrizicultores e sojiculores do Rio Grande do Sul sofreram perdas de produtividade em suas lavouras devido ao excesso de chuvas e enxurradas verificadas no plantio e na colheita dos grãos. Neste informativo, o deputado Luis Carlos Heinze orienta aos produtores que comprovarem incapacidade de pagamento, de como devem agir para renegociarem seus débitos com as instituições financeiras.

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Discussão, sugerida pelo deputado Luis Carlos Heinze, tratará de item do MCR que prevê o alongamento compulsório de financiamentos rurais

pcolloriA Comissão de Agricultura da Câmara irá debater a aplicabilidade do Manual de Crédito Rural – MCR - especificamente o item 2.6.9, que dispõe sobre o alongamento compulsório de financiamentos rurais em casos de incapacidade de pagamento por desastres naturais ou climáticos. A audiência pública foi sugerida pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), por meio do requerimento - REQ 256/2016, preocupado com produtores que tiveram safras frustradas e não conseguem estender seus financiamentos.

O credito rural é regido pela lei 4.829/65. A norma concede poderes ao Conselho Monetário Nacional – CMN - para estabelecer ordenamento para a obtenção dos empréstimos agropecuários. No item específico que será discutido, ficou determinada a possibilidade da alteração do cronograma de pagamento dos financiamentos sempre que o produtor sofrer adversidades quanto à comercialização, colheita ou na exploração da atividade, exigindo apenas a prova dos prejuízos.

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pl409iA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 409/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que isenta o PIS/Pasep e Cofins do óleo diesel, incidentes sobre a venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado por produtores rurais e por prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas.

O PL foi relatado pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), que rejeitou uma emenda ao projeto que desonerava também o tributo Cide do diesel, e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Ao defender o PL 409/15, o deputado Heinze afirmou que o setor agropecuário é um dos mais afetados pelos altos tributos cobrados no óleo diesel, pois o combustível é utilizado em praticamente todas as etapas da cadeia produtiva. Porém, destacou que a medida beneficiaria toda a sociedade.

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msrbiO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta terça-feira, 31 de maio, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para levar à nova gestão da Pasta assuntos relativos ao setor no Rio Grande do Sul, que enfrenta uma forte crise, além de cumprimentar o novo comandante da Saúde.

“Conversei com o ministro Ricardo Barros sobre a situação da saúde do Rio Grande do Sul e do Brasil em geral, e transmiti meu apoio às ações dele frente ao Ministério da Saúde. Além disso, levei casos pontuais de municípios gaúchos que necessitam especial atenção da Pasta”, afirma o deputado Heinze.

O prefeito, Gilnei Luchese, e o vice-prefeito, Luiz Francisco Fagundes, de Lagoa Bonita do Sul, estiveram presentes na audiência e solicitaram ao ministro a criação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS – no município. Segundo o prefeito Luchese, a infraestrutura de saúde de Lagoa Bonita do Sul é precária e necessita investimentos para viabilizar o atendimento universal aos moradores.

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ptibiciO deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) se reuniu, nesta terça-feira, 24 de maio, com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, para tratar da licitação para a construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, entre Uruguaiana e Itaqui, na BR-472. O projeto da travessia está finalizado e o licenciamento ambiental já foi concedido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul – Fepam – ainda no final do ano passado.

Uma emenda do deputado Heinze ao Orçamento Geral da União – OGU – 2016, aprovada por meio da Bancada Gaúcha, destina R$ 6,8 milhões para garantir o início das obras. No entanto, apesar da rubrica constar no orçamento, ainda não há disponibilidade financeira. “É isso que viemos cobrar do novo ministro. Que se busque o remanejamento da verba para avalizar a licitação e o início da construção dessa importante travessia, não só para Itaqui e Uruguaiana, mas para todo o estado e até mesmo para o país”, afirma.

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